Prefeitura Municipal de Itaberá

Pavimentação em lajota de concreto em vias no município de Itaberá ( Prolongamento da Rua Nove de Julho e Rua João Eduardo Netto e prolongamento da Rua João Domingues dos Santos)

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 30/12/2024

Nº processo: 72705/2024

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 30/12/2024 20/12/2026

Assinado em: 30/12/2024

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society

Vigente

Contratada(s): MINISTÉRIO DO ESPORTE

Número: 26/06/2023

Nº processo: 941147/2023

Valor:R$ 297.960,00

Vigência: 26/06/2023 26/06/2026

Assinado em: 26/06/2023

Origem: EPF - Emenda Parlamentar Federal

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para iluminação pública de Led em vias do Bairro Chácara Santa Elisa

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 13/03/2024

Nº processo: 108/2024

Valor:R$ 565.916,78

Vigência: 13/03/2024 03/03/2026

Assinado em: 13/03/2024

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - CMEI Jardim Santa Inês.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 61996/2023

Nº processo: 1173/2023

Valor:R$ 225.757,56

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - CMEI Arco Iris.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62122/2023

Nº processo: 1177/2023

Valor:R$ 583.778,15

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - CEIM Vila Dom Silvio

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62060/2023

Nº processo: 1219/2023

Valor:R$ 202.228,40

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - EE Maria Tereza de Souza Falçareli.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62210/2023

Nº processo: 1183/2023

Valor:R$ 770.000,00

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - EE Leoncio Pimentel.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62209/2023

Nº processo: 1179/2023

Valor:R$ 760.131,42

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - EE Gabriel Pinto de Faria.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62206/2023

Nº processo: 1187/2023

Valor:R$ 263.415,20

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - EE Barbara Vidal.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62208/2023

Nº processo: 1186/2023

Valor:R$ 451.889,77

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para pavimentação em lajota de concreto em vias no município de Itaberá - Pavimentação do trecho da Rua Eleutério Rodrigues...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 64631/2023

Nº processo: 103464/2023

Valor:R$ 225.018,57

Vigência: 28/12/2023 17/12/2025

Assinado em: 28/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia – Extensão de Rede e Iluminação Pública Bela Vista.

Vigente

Contratada(s): Ministério da Fazenda

Número: 4/07/2024

Nº processo: 9032024/2024

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 04/07/2024 03/07/2025

Assinado em: 04/07/2024

Origem: EPF - Emenda Parlamentar Federal

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana - Pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 58103/2023

Nº processo: 101451/2023

Valor:R$ 269.505,47

Vigência: 22/06/2023 11/06/2025

Assinado em: 22/06/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Construção de Ponto de Apoio para a Unidade de Atendimento da ESF Agrovila.

Contratada(s): SECRETARIA DA SAÚDE

Número: 57400/2024

Nº processo: 678/2024

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 16/05/2024 31/12/2024

Assinado em: 16/05/2024

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola.

Contratada(s): Ministério da Economia do Governo Federal

Número: 12/12/2024

Nº processo: 9032023033277/2023

Valor:R$ 220.000,00

Vigência: 12/12/2023 12/12/2024

Assinado em: 12/12/2023

Origem: EPF - Emenda Parlamentar Federal

Tipo: CV - Convênio

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Contratada(s): Fundo Nacional de Saúde

Número: 31/10/2023

Nº processo: 11164468000/2023

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2024

Assinado em: 31/10/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 865598/2018

Nº processo: 865598/2018

Valor:R$ 310.630,90

Vigência: 21/11/2018 21/11/2023

Assinado em: 21/11/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Contratada(s): Ministério das Cidades

Número: 865590/2018

Nº processo: 865590/2018

Valor:R$ 301.974,14

Vigência: 16/10/2018 16/10/2023

Assinado em: 16/10/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AO AR LIVRE

Contratada(s): Ministério do Esporte

Número: 873902/2018

Nº processo: 873902/2018

Valor:R$ 88.150,78

Vigência: 28/09/2018 28/09/2023

Assinado em: 28/09/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ-SP

Contratada(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Número: 898932/2020

Nº processo: 25100.003383/2020-22/2020

Valor:R$ 387.198,13

Vigência: 20/07/2020 20/07/2023

Assinado em: 20/07/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

Pavimentação de Vias Públicas no Município

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 866187/2018

Nº processo: 866187/2018

Valor:R$ 378.324,91

Vigência: 19/06/2018 19/06/2023

Assinado em: 19/06/2018

Origem: CC - Concessão

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 866505/2018

Nº processo: 866505/2018

Valor:R$ 461.413,81

Vigência: 19/06/2018 19/06/2023

Assinado em: 19/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Número: 863054/2017

Nº processo: 863054/2017

Valor:R$ 312.000,00

Vigência: 29/12/2017 29/12/2022

Assinado em: 29/12/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Contratada(s): Ministério do Desenvolvimento Regional

Número: 893163/2019

Nº processo: 893163/2019

Valor:R$ 244.949,33

Vigência: 27/12/2019 27/12/2022

Assinado em: 27/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Contratada(s): Ministério do Desenvolvimento Regional

Número: 884473/2019

Nº processo: 884473/2019

Valor:R$ 258.923,79

Vigência: 05/11/2019 05/11/2022

Assinado em: 05/11/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP

Contratada(s): Ministério das Cidades

Número: 845207/2017

Nº processo: 845207/2017

Valor:R$ 330.666,05

Vigência: 16/10/2017 16/10/2022

Assinado em: 16/10/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Número: 901864/2020

Nº processo: 901864/2020

Valor:R$ 371.990,00

Vigência: 31/12/2020 30/08/2022

Assinado em: 31/12/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – AQUISIÇÃO DE TRATOR

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Número: 889675/2019

Nº processo: 21000.050150/2019-52/2019

Valor:R$ 107.000,00

Vigência: 31/12/2019 31/12/2021

Assinado em: 31/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

EXECUÇÃO DE 3.982,25 M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ, COM ESPESSURA FINAL DE 3CM), EM DIVERSAS VIAS.

Contratada(s): Secretaria de Desenvolvimento Regional

Número: 165/2019

Nº processo: 165/2019

Valor:R$ 254.674,56

Vigência: 16/10/2019 15/10/2021

Assinado em: 16/10/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP

Contratada(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Número: 865056/2018

Nº processo: 25100.004363/2018-54/2018

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 29/06/2018 29/05/2021

Assinado em: 29/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

PATRULHA MECANIZADA - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Número: 884336/2019

Nº processo: 21000.050150/2019-52/2019

Valor:R$ 250.300,00

Vigência: 31/12/2019 30/04/2021

Assinado em: 31/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

Custeio – Prestação de Serviços

Encerrado

Contratada(s): Secretaria de Estado da Saúde

Número: 1262/2019

Nº processo: 11990/2019

Valor:R$ 200.000,00

Vigência: 19/12/2019 31/12/2020

Assinado em: 19/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Encerrado

Contratada(s): Secretaria de Estado da Saúde

Número: 498/2019

Nº processo: 1833100/2019

Valor:R$ 250.000,00

Vigência: 31/12/2020 31/12/2020

Assinado em: 31/12/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

Reforma da Unidade de Saúde da Vila Dom Sílvio

Contratada(s): Ministério da Sáude

Número: 2147483647

Nº processo: 11164.4680001/19-001/2019

Vigência: 13/06/2019 09/03/2020

Assinado em: 13/06/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TOME

Encerrado

Contratada(s): Secretaria de Estado da Saúde

Número: 653/2018

Nº processo: 001/0216/000795/2018

Vigência: 06/06/2018 31/12/2019

Assinado em: 06/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL

Encerrado

Contratada(s): Secretaria de Estado da Saúde

Número: 654/2018

Nº processo: 001/0216/000796/2018

Vigência: 06/06/2018 31/12/2019

Assinado em: 06/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAS PARA FORTALECIMENTO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL.

Contratada(s): ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 5/2018

Nº processo: 05/2018

Valor:R$ 198.790,00

Vigência: 27/12/2017 26/01/2019

Assinado em: 27/12/2017

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Contratada(s): ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 579/2017

Nº processo: 001/0216/001418/2017

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 20/12/2017 31/12/2018

Assinado em: 20/12/2017

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...

Contratada(s): ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 439/2018

Nº processo: 001/0216/000839/2018

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 18/05/2018 31/12/2018

Assinado em: 18/05/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

INVESTIMENTO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Contratada(s): ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 457/2018

Nº processo: 001/0216/000648/2018

Valor:R$ 252.500,00

Vigência: 07/05/2018 31/12/2018

Assinado em: 07/05/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...

Contratada(s): ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 653/2018

Nº processo: 001/0216/000795/2018

Valor:R$ 258.431,28

Vigência: 06/06/2018 31/12/2018

Assinado em: 06/06/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários...

Contratada(s): ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Número: 654/2018

Nº processo: 001/0216/000796/2018

Valor:R$ 1.261.568,72

Vigência: 06/06/2018 31/12/2018

Assinado em: 06/06/2018

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO.

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 829261/2016

Nº processo: 2579.1034903-10/2016

Valor:R$ 251.350,00

Vigência: 29/12/2016 29/12/2018

Assinado em: 29/12/2016

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Contratada(s): Caixa Econômica Federal

Número: 834557/2016

Nº processo: 2579.1034903-10/2016

Valor:R$ 246.096,10

Vigência: 29/12/2016 29/12/2018

Assinado em: 29/12/2016

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em parceria com a Prefeitura Municipal de ITABERÁ comunica à população em geral que estão abertas as inscrições...

Contratada(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Número: 6/2018

Nº processo: 06/2018

Vigência: 21/08/2018 23/08/2018

Assinado em: 21/08/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

3 anexos

TOMADOR PELO BANCO DO BRASIL DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL AO AMPARO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO FECOP NO VALOR DE ATÉ R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NO VALOR ESTE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE...

Contratada(s): BRANCO DO BRASIL S/A

Número: 14/2017

Nº processo: 02/2018

Valor:R$ 230.000,00

Vigência: 08/12/2017 08/12/2017

Assinado em: 08/12/2017

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

Caixa Econômica Federal

Número: 819143/2015

Valor:R$ 450.000,00

Vigência: 04/11/2015 04/11/2017

Assinado em: 04/11/2015

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio

INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS.

Contratada(s): DAVID EVERSON UIP

Número: 347/2015

Nº processo: 001.0216.001363/2015

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 14/12/2015 13/12/2016

Assinado em: 14/12/2015

Origem: LI - Licitação

Tipo: CV - Convênio