O Município de Itaberá, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a realização do Processo Seletivo conforme previsto neste edital que terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As contratações serão providas nos termos da Lei Municipal nº 1.705 de 23 de setembro de 1998 e demais legislações pertinentes.
A organização do Processo Seletivo, recebimento das inscrições, aplicação e avaliação das provas e recursos serão de responsabilidade da CONSCAM, obedecidas as normas deste Edital. A Comissão deste Processo Seletivo foi nomeada através da Portaria nº 213/2019.