A Prefeitura Municipal de Itaberá, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a realização do Concurso Público conforme previsto neste edital com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data de publicação de sua homologação. As contratações serão providas pelo Regime Estatutário (Lei N° 1.371, de 20/10/1992) e demais legislação pertinente. A organização do Concurso Público, recebimento das inscrições, aplicação e avaliação das provas serão de responsabilidade da empresa CONSCAM Assessoria e Consultoria, obedecidas as normas deste Edital. A Comissão deste Processo Seletivo foi nomeada através da Portaria nº 213/2019.