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atos encontrados
Nº 129
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 130
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5635
Decreto
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a contratação por tempo determinado, prevista na Lei Municipal nº.1.705/1998, e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 126
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 125
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 127
Portaria
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Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 124
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 5634
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 3390
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5633
Decreto
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Nº 5632
Decreto
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 123
Portaria
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 120
Portaria
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Vínculos
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 121
Portaria
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 5631
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do FMHIS de Itaberá-SP.
Nº 122
Portaria
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Vínculos
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de benefício.
Nº 118
Portaria
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença a servidor municipal.
Nº 119
Portaria
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de benefício a servidor municipal.
Nº 117
Portaria
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Vínculos
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 5630
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 3386
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos de Auxiliar Administrativo.
Nº 3388
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos.
Nº 5628
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE O COMÉRCIO AMBULANTE NOS DIAS DE FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERÁ.
Nº 3387
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 115
Portaria
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de benefício a servidor municipal.
Nº 5629
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERÁ.
Nº 3389
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a referência salarial do cargo de Procurador Jurídico Municipal.
Nº 113
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 114
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao pleito eleitoral de 2.024.
Nº 112
Portaria
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 111
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 109
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaberá-SP.
Nº 108
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 107
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 110
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do CONSELHO DELIBERATIVO do Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaberá-SP.
Nº 105
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 106
Portaria
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 3385
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3384
Lei Ordinária
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Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 104
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 100
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 101
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 102
Portaria
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Nº 5625
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Itaberá ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 97
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 99
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 02/2024.
Nº 98
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:36
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