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Nº 4795
Decreto
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Data:
28/12/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4797
Decreto
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Data:
28/12/2018
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018.
Nº 4796
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Dispõe sobre Transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4794
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.019.
Nº 4793
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 170
Portaria
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Data:
28/12/2018
Dispõe sobre designação de Gestor das parcerias com Organizações da Sociedade civil.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2019.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Itaberá-SP.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 4791
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural que especifica.
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2018
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Nomeia comissão de fiscalização de obras da municipalidade.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de ITABERÁ para a participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI).
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de imóveis.
Nº 4792
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 2.868, de 04 de julho de 2018.
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Dispõe sobre a criação de cargo em regime de Comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2018
Cria cargo público efetivo de Técnico em Eletrotécnica.
Nº 4790
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2018
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância n.º 02/2018 e dá providências correlatas.
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2018
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Itaberá-SP.
Nº 4789
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de Unidade Básica de Saúde e exploração dos serviços públicos de saúde.
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4788
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de abertura de via pública.
Nº 4787
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Regulamenta os serviços de moto taxi no Município de Itaberá.
Nº 4786
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Dispõe sobre desafetação de imóvel.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2018
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo.
Nº 4785
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas que especifica, para fins de instalação da Garagem Municipal e outros setores da municipalidade.
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4784
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4783
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de prolongamento de via pública.
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4782
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2018
Dispõe sobre transporte de passageiro em veículos de aluguel no município de Itaberá.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.870, de 04 de julho de 2018.
Nº 4780
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas que especifica, para fins de instalação da Garagem Municipal e outros setores da municipalidade.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4781
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Dispõe sobre permissão de uso de bens que especifica.
Nº 4779
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, as áreas que especifica, para fins de instalação do Ganha Tempo e Almoxarifado do Município.
Nº 4777
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de área de lazer.
Nº 4776
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2018
Declara, retifica, ratifica e convalida atos administrativos inerentes a desapropriação de imóvel, por utilidade pública declarada pelo Decreto nº 3.120, de 1º de setembro de 2008.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:51
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