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Nº 4926
Decreto
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Data:
31/12/2019
Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2020.
Nº 4927
Decreto
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Data:
31/12/2019
Corrige valor do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município se Itaberá-SP, conforme Lista de Serviços anexa, com base na Lei nº 2.787, de 29/09/2017, fixa datas para vencimento e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data:
30/12/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2020.
Nº 4925
Decreto
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Data:
27/12/2019
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4923
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 4922
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2019
Determina férias aos servidores públicos municipais.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Itaberá, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo Público.
Nº 4921
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2019
Regulamenta o comércio ambulante nas festividades natalinas e de fim de ano na Praça Amador Pereira de Almeida, desta cidade.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2.876, de 16 de outubro de 2018.
Nº 4920
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Declara de utilidade pública imóvel que especifica.
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2019
Declara zona de expansão urbana no Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 4919
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2019
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.020.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2019
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 4918
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Declara área de interesse público.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4917
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2019
Declara de utilidade pública imóvel rural que especifica.
Nº 4914
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4915
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4916
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Dispõe sobre readaptação de servidor.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Dispõe sobre readaptação de servidor.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Dispõe sobre concessão de licença a servidor Municipal.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Nomeia comissão sobre parcelamento, uso e ocupação do solo.
Nº 4910
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 4911
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Dispõe sobre desafetação de imóvel.
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2019
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4907
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4909
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4908
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4905
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4904
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2019
Decreta a estabilidade funcional ao servidor público municipal aprovado no estágio probatório.
Nº 4903
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2019
Declara área de interesse público.
Nº 4902
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2019
Dispõe sobre a formalização de afetação e desafetação de imóvel.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2019
Substitui membro da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para continuidade dos trabalhos do PAD nº 04/2019 e dá providências correlatas.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2019
Dispõe sobre revogação de Portarias.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2019
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:36
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