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Vínculos
Gostei
4016
atos encontrados
Nº 61
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 58
Portaria
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 3371
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 3373
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 3375
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3367
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a referência salarial do cargo em comissão de Diretor Hospitalar, criado pela Lei nº 2.813, de 28 de fevereiro de 2.018.
Nº 3368
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a referência salarial do cargo em comissão de Controlador Interno, criado pela Lei nº 2.868, de 04 de julho de 2.018.
Nº 3369
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a referência salarial do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Repasses Públicos e Parcerias, criado pela Lei nº 2.885, de 18 de dezembro de 2.018.
Nº 5616
Decreto
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 3365
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a extinção de cargos públicos de provimento em regime de comissão e dá outras providências.
Nº 3377
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3374
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3370
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3376
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3372
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, do cargo em regime de comissão de Coordenador de Cultura e Turismo.
Nº 3366
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, do cargo em regime de comissão de Coordenador Administrativo Hospitalar.
Nº 55
Portaria
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Portaria 283, de 27 de dezembro de 2022.
Nº 54
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 5615
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaberá-SP.
Nº 53
Portaria
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 52
Portaria
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 5614
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 49
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor responsável pelo regime de adiantamento no período de férias da titular.
Nº 51
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Itaberá-SP.
Nº 50
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 47
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 48
Portaria
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 46
Portaria
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 5613
Decreto
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 45
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de serviço de apoio operacional ao servidor do setor de coleta de lixo, no período de férias dos titulares.
Nº 44
Portaria
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 5612
Decreto
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Vínculos
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto nº 5.559, de 13 de novembro de 2023, que regulamenta os procedimentos auxiliares de credenciamento.
Nº 43
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 5609
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5608
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para realização do Concurso Público n° 01/2024 e do Processo Seletivo Público n° 01/2024, da Prefeitura Municipal de Itaberá-SP.
Nº 42
Portaria
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de serviço a servidor municipal que atua no apoio ao Programa Telemedicina.
Nº 5603
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5597
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5599
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5602
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5605
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5598
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5607
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5600
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5601
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5606
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 5604
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.
Nº 41
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designa membros e dá providências correlatas.
Nº 39
Portaria
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:36
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