Decreto nº 5.203, de 21 de junho de 2.021.
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo,
Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.371, de 20 de outubro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais);
Considerando as disposições do Decreto nº 4.613, de 03 de julho de 2017, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 4.845, de 29 de maio de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Declara estabilidade funcional aos servidores públicos abaixo identificados, que foram aprovados no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão aos cargos, conforme Parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidores em Estágio Probatório:
| Nome do servidor |
Cargo |
Data Admissão |
Matrícula |
| Amanda Juliana Rosa |
Escriturário |
19/03/2018 |
14831 |
| Claudia Edineia de Oliveira |
Servente Feminino |
12/10/2017 |
1464 |
| Fatima Ap. dos Santos Zimmermman |
Coordenador Pedagógico |
03/05/2018 |
1537 |
| Fuvio Durvalino de Almeida |
Escriturário |
07/05/2018 |
1536 |
| Gisele Aparecida Leme |
Merendeira |
01/09/2016 |
1420 |
| Graziela Aparecida Gomes Moreira |
Merendeira |
25/04/2018 |
1523 |
| Iara Aparecida Monteiro Mariano |
Servente Feminino |
19/03/2018 |
1495 |
| Jessica Rodrigues dos Santos |
Servente Feminino |
09/05/2018 |
1531 |
| Luciane Scheila dos Santos Prado |
Servente Feminino |
07/05/2018 |
1529 |
| Maykon Roger do Nascimento Carmelo |
Escriturário |
25/04/2018 |
1275 |
| Priscila Domingues Daniel Macedo |
Servente Feminino |
14/05/2018 |
1532 |
| Rafael Lima Carvalho |
Escriturário |
07/05/2018 |
1533-1 |
| Roseneia Aparecida Garcia Almeida |
Professor de Educação Infantil |
12/06/2017 |
1443 |
| Vanessa Elaine da Silva de Oliveira |
Prof. Educação Infantil- Auxiliar |
21/03/2017 |
1433 |
| Webster Gonçalves dos Santos |
Escriturário |
07/05/2018 |
1534-1 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 21 de junho de 2.021.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
Publicado, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixado no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal, www.itabera.sp.gov.br, em data de 21 do mês de junho do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município em 21 de junho de 2021.
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo
