Decreto nº 5.278, de 26 de novembro de 2021.
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em geral no dia 26 de novembro de 2021.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo,
Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e
Considerando que o dia 26 de novembro é o dia de Black Friday,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica autorizado o funcionamento do Comércio em Geral no município de Itaberá, no dia
26 de novembro de 2021 das 08h00 às 21h00 horas.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 26 de novembro de 2021.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
Publicada, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixada no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal www.itabera.sp.gov.br, em data de 11 do mês de novembro do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município de Itaberá em 11 de novembro de 2021.
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo