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PORTARIA Nº 221, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Portaria nº 221, de 26 de novembro de 2.021.


Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021.


Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e 

Considerando que o membro da atual Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021, nomeado pela Portaria n.º 026/2021, Rafael Chueri Gurgel, solicitou sua substituição;
Considerando que não deverá ocorrer prejuízo aos atos já rezalizados no Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021,

RESOLVE:

Art. 1.º Fica substituído o membro da atual Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2021, nomeada pela Portaria n.º 026/2021, Rafael Chuery Gurgel, pelo servidor Gustavo Magno Veiga Vidal de Oliveira, Engenheiro Civil, matrícula n° 1776.
Art. 2.º Ficam mantidos os demais membros já designados e determinações dispostas pela Portaria n.º 026/2021. 
Art. 3.º Notifique-se o servidor acima designado para que dê início imediato aos trabalhos.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, em 26 de novembro de 2.021.


Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal

Publicada, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixada no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal www.itabera.sp.gov.br, em data de 26 do mês de novembro do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município de Itaberá em 26 de novembro de 2021.

Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5633, 12 DE ABRIL DE 2024 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA PRESERVAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA CONTENÇÃO À PROPAGAÇÃO DE ARBOVIROSES, EM ESPECIAL DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 12/04/2024
DECRETO Nº 5632, 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.   12/04/2024
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