Portaria nº 006, de 03 de janeiro de 2.022.
Dispõe sobre designação de servidor.
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando a necessidade de designar servidor responsável pelo Aterro Sanitário Municipal;
Considerando o Memorando 12.369/2021, da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a designação do servidor abaixo para exercer a referida função,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor
Luiz Carlos de Santana Soares Godinho, portador do RG. 9.888.512, para exercer a função de responsável técnico pelo Aterro Sanitário Municipal, cumulativamente às suas funções, concedendo o benefício previsto no artigo 143, parágrafo 1º, da Lei nº1.371/92, de 20/10/1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Paço Municipal, em 03 de janeiro de 2.022.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
Publicada, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixada no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal www.itabera.sp.gov.br, em data de 03 do mês de janeiro do ano de 2022, e remetido ao Diário Oficial do Município de Itaberá em 03 de janeiro de 2022.
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo