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DECRETO Nº 5358, 26 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Decreto nº 5.358, de 26 de maio de 2.022.
Dispõe sobre a denominação da Praça Esportiva do Bairro Jardim Espanha.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, senhor Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando a necessidade de denominação da praça esportiva do Bairro Jardim Espanha, visando a formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com o objetivo da implantação de Quadra Society,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada como “PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ESPANHA, a área do Sistema de Lazer do Loteamento do Jardim Espanha, com 40.217,14 m², localizada com frente para a Rua Rachid José Chuery, lateral direita com a Rua São José, lateral esquerda com a Rua Francisco Alves Negrão e fundos para a Rua Projetada I, no Bairro Jardim Espanha, neste município de Itaberá-SP.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 26 de maio de 2.022.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
Publicado, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixado no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal, www.itabera.sp.gov.br, em data de 26 do mês de maio do ano de 2022, e remetido ao Diário Oficial do Município em 26 de maio de 2022.
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.