Decreto nº 5.363, de 10 de junho de 2.022.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-CMDCA para o biênio 2022/2023.
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, Senhor
Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
Considerando o disposto no artigo 6° da Lei Municipal n° 2.911, de 03 de abril de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaberá-CMDCA, para o biênio 2022/2023, terá a seguinte composição:
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Tânia Cristina de Almeida Rodrigues
Suplente: Daviana Nazaré dos Santos
II - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ivone Aparecida de Oliveira Silva
Suplente: Marina Gomes Moreira
III - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo:
Titular: Alexandra Cristina Ferreira Silva
Suplente: Ana Maria de Fátima Oliveira
IV- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento:
Titular: Luiz Aparecido da Rosa
Suplente: Anaí Aparecida Gonçalves
V- 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Braz Ferreira dos Santos
Suplente: Marcos Vinicius Mariano de Lima
VI- 05 (cinco) representantes da Sociedade Civil.
Representante da Associação Assistencial Meimei - GAM
Titular: Ademar Manoel de Jesus
Suplente: Amanda Silva Prestes
Representante da Adra/Ifac
Titular: Thais Almeida Conceição Rodrigues
Suplente: Melina Fernanda Barros de Oliveira
Representante do Sindicato dos Trabalhadores
Titular: Deise de Fátima Couto
Suplente: Aparecido Valdecir do Couto
Representante do Acolhimento Institucional
Titular: Katia Cilene Marcondes Gomes
Suplente: Rodrieli Hiuri Kanekyio Oliveira
Representante do segmento criança e adolescente
Titular : Thais Almeida Conceição Rodrigues
Suplente: Melina Fernanda Barros de Oliveira
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n° 5.149, de 12 de março de 2021.
Paço Municipal, em 10 de junho de 2022.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal