Portaria nº 266, de 30 de novembro de 2.022.
Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o memorando 8.821/2022, da CEIM Vila Dom Silvio, encaminhando a Certidão de Óbito da servidora abaixo identificada;
Considerando o disposto no Artigo 63, inciso VI, da Lei n° 1.371/1922 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá),
R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado vago 01 (um) cargo de Prof. de Educação Básica, no quadro de funcionalismo municipal, em decorrência do falecimento da servidora
Tereza do Carmo Macedo Feiteira, portadora do RG. 11.714.130-6.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2.022.
Paço Municipal, em 30 de novembro de 2.022.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal