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Nº 4728
Decreto
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Data:
13/06/2018
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 103
Portaria
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Data:
13/06/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2860
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
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Data:
13/06/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4729
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4730
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4727
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2018
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens públicos que especifica.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2018
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 99
Portaria
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Data:
06/06/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 100
Portaria
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Data:
06/06/2018
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 4726
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4724
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4725
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4723
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Dispõe sobre requisição de combustíveis do Auto Posto Central.
Nº 4722
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Declara situação de emergência no Município de Itaberá, em razão do movimento dos caminhoneiros.
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento no Município de Itaberá de Posto de Identificação do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” - IRGD.
Nº 96
Portaria
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Data:
29/05/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4721
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
28/05/2018
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.018.
Nº 4719
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2018
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 4.663, de 13/12/2017.
Nº 4720
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2018
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2018
Concede licença a servidor municipal.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2018
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2018, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 4718
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2018
Dispõe sobre racionamento de combustíveis da frota municipal.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo regime de adiantamento.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Prorroga prazo para conclusão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 067, de 17 de abril de 2018 e dá providências correlatas.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4716
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2018
Dispõe sobre CRIAÇÃO DE POLO DA UNIVESP no Município de Itaberá (UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO).
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 4717
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2018
Cria cargo público efetivo de Engenheiro Civil.
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2018
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Nº 4714
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Dispõe sobre prolongamento de vias públicas da Vila Dom Sílvio.
Nº 4715
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Proíbe a contratação na modalidade Carta Convite no Município de Itaberá.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 4712
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 4713
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2018.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 4710
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, para fins de construção de Residência Terapêutica.
Nº 4711
Decreto
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Data:
04/05/2018
Dispõe sobre permissão de uso de bem público.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2018
Dispõe sobre designação de servidor
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:19
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