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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5150, 12 DE MARÇO DE 2021 Fica instituída Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 30/03/2021 12/03/2021 2155
LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 16 DE MARÇO DE 2021   Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências 16/03/2021 2072
DECRETO Nº 5159, 01 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. 01/04/2021 2005
PORTARIA Nº 91, 26 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria 26/03/2021 1905
PORTARIA Nº 93, 01 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre remanejamento de servidor 01/04/2021 1884
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 129, 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.   19/04/2024 44
DECRETO Nº 5635, 18 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta a contratação por tempo determinado, prevista na Lei Municipal nº.1.705/1998, e dá outras providências. 18/04/2024 33
PORTARIA Nº 128, 18 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.   18/04/2024 38
PORTARIA Nº 130, 18 DE ABRIL DE 2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, nomeia Comissão e dá providências correlatas. 18/04/2024 43
PORTARIA Nº 126, 17 DE ABRIL DE 2024  Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.   17/04/2024 54
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