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MAI
22
22 MAI 2023
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CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura deverá receber esse ano recursos da Lei Complementar criada para incentivar a Cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
 
A Prefeitura deverá receber esse ano recursos da Lei Complementar criada para incentivar a Cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19
 
A Prefeitura de Itaberá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil itaberaense para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021. 
 
A etapa do processo de consulta ficará aberta entre os dias 22/05/2023 a e 02/06/2023 por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outros segmentos).
 
Dúvidas: (15) 3562 1634
 
São eles, respectivamente:
 
Artigo 6º (audiovisual)
https://forms.gle/V2sVb9z3iqCRZJgBA
 
 
Artigo 8º (outros segmentos).
https://forms.gle/nrXy1zN1SdEz21mX7
 
 
 
 
 
Fonte: SME ITABERÁ
Autor: ASSCOM
Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
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