Plano Municipal de Saneamento Básico

Audiências Públicas

Plano Municipal de Saneamento Básico

Convite

Data Publicação: 21/08/2023 às 10:08:05 Data Audiência: 05/09/2023

Local: SITE DA PREFEITURA DE ITABERÁ

Categoria: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Descrição:
ABERTA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Prefeitura Municipal de Itaberá, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, convida os cidadãos do município a participarem da CONSULTA PÚBLICA de apresentação da Revisão/Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), específico aos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Itaberá, revisado e atualizado de conformidade com a Lei federal nº 11.455/2007, estando em conformidade com o Novo Marco Legal de Saneamento – Lei federal 14.026/2020.
O processo de consulta tem como objetivo colher sugestões e contribuições dos cidadãos.
A consulta pública estará disponível de 21 de agosto a 05 de setembro de 2023 no site da prefeitura:
PMSB - Relatório de Síntese
PMSB - Produto 2

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Portal atualizado em: 09/05/2024 09:08