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Portaria nº 102, de 23 de março de 2.023.
 
Nomeia os membros da Equipe de Assessoramento ao Planejamento das Contratações Públicas do Município de Itaberá.
 
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
 
CONSIDERANDO a vigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que se refere ao princípio do planejamento instituído no art. 5º e a obrigatoriedade de se constituir estudos técnicos preliminares nos processos de contratações públicas (arts. 6º, XX e 18, I e § 1º da Nova Lei de Licitações e Contrações Públicas),
R E S O L V E:
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Equipe de Assessoramento ao Planejamento das Contratações Públicas do Município de Itaberá que prestarão auxílio aos titulares das secretarias requisitantes na elaboração dos estudos técnicos preliminares.
§ 1º A composição da equipe a que se refere o caput se dará conforme a seguinte formação:
I - membro do Setor de Finanças e Planejamento:
Claudio Pereira Gomes Junior (cargo: coordenador de finanças e planejamento).
II - membro do Setor de Compras, Licitações e Contratos:
Camila Fernanda Nunes (cargo: auxiliar administrativo).
III - membro da Procuradoria Jurídica:
Ana Camila Galhoti do Amaral (cargo: auxiliar jurídico).
IV- membros setoriais específicos:
a) membros técnicos setoriais de engenharia:
1. Gustavo Magno Veiga Vidal de Oliveira (cargo: engenheiro civil).
2. Hugo Cardoso Esteves (cargo: engenheiro civil).
b) membros técnicos setoriais de tecnologia de informação:
1. Pedro Vitor Ferraz de Camargo (cargo: coordenador de tecnologia de informação);
2. Ítalo Adolfo Pereira Machado (cargo: coordenador de tecnologia de informação).
c) membros técnicos setoriais responsáveis por medicamentos:
1. Luciana de Souza Wernek Santos (cargo: farmacêutica);
2. Murilo Cesar dos Santos (cargo: farmacêutico).
d) membro técnico setorial responsável pelo hospital municipal:
Paulo Roberto Martins Barbosa de Lima (cargo: diretor hospitalar).
e) membro técnico setorial de nutrição:
Veruska Ferreira da Silva (cargo: nutricionista).
f) membro técnico setorial responsável pela atenção básica de saúde:
Édipo Antonio da Rosa Balduino (cargo: coordenador de programas da ESf).
g) membro técnico setorial responsável pela manutenção de frotas:
Daniel Delfino Gonçalves (cargo: auxiliar administrativo).
h) membro técnico setorial de serviço social:
Luana Pamela da Silva (cargo: assistente social).
i)  membro técnico setorial responsável pela merenda escolar:
Nathalia Nogueira Santos (cargo: nutricionista).
j) membro técnico setorial responsável pelo transporte escolar:
Victor Henrique Ferreira dos Santos (cargo: auxiliar administrativo).
k) membro técnico setorial responsável pela educação infantil:
Sandro Roberto da Cruz (cargo: supervisor de ensino).
l) membro técnico setorial responsável pelo ensino profissionalizante técnico e superior: Alessandra Ferreira dos Santos (cargo: professor formador).
m) Membros técnicos setoriais responsáveis pelo esporte:
1. João Gabriel Ferreira de Freitas Gomes (cargo: professor de educação física);
2. Ana Lúcia Garcia Neto (cargo: auxiliar de serviços gerais).
n) membro técnico setorial responsável pela cultura e turismo:
Patrícia Gabriele de Mello Freitas (cargo: professor de educação física)
o) membro técnico setorial responsável pela Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE):
Célia Mari da Cruz (cargo: psicólogo)
§ 2º Os membros setoriais referidos no inciso IV do § 1º deste artigo só comporão a equipe de apoio quando a necessidade da secretaria requisitante guardar relação com a área técnica respectiva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Itaberá, data da assinatura eletrônica.
 
 
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal