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Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parceria a ser celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parceria a ser celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe    sobre    nomeação    de servidor   aprovado em Concurso Público.  

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.

Dispõe sobre revogação de Portaria.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.

Dispõe sobre exoneração de servidor.  

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Nomeia Comissão de Fiscais Setoriais de Contratos, ficando alterada a Portaria 139, de 19 de abril de 2023.

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.  

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município.

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de bens imóveis.

Dispõe  sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Acrescenta § 9º, ao art. 1º, da Lei n° 2.130, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Município de Itaberá.

Dispõe sobre a revogação do Decreto 5.101, de 29 de janeiro de 2021 e, frente ao entendimento reiterado do STJ e Tema 247 do STF, regulamentação do Art. 8º, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços da Lei 2.787 de 29 de dezembro de 2017 acerca dos critérios de dedução de materiais no âmbito da construção civil e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2023 e dá providências correlatas.

 Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.  

Dá nova redação ao §3º e acrescenta o §3º-A ao art. 5º, do Decreto nº 5.484, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo do processo de compras e licitações, no âmbito do Executivo Municipal de Itaberá/SP.

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.  

Dispõe sobre    nomeação    de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre exoneração de servidor.    

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Dispõe sobre exoneração de servidor.  

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.  

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Da nova redação ao art. 1º, caput, e conteúdo descritivo, da Lei nº 3.247, de 11 de abril de 2023.

Dispõe sobre revogação de Portaria.  

Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.

Dispõe     sobre     nomeação     de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe     sobre     nomeação     de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.

Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.  

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.