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Dispõe sobre extinção de Servidão de Passagem para criação de Rua na Área Industrial I.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes e terrenos urbanos, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

Dispõe sobre a regulamentação das estradas rurais municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023. 

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nomeia os membros da Equipe de Assessoramento ao Planejamento das Contratações Públicas do Município de Itaberá.

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

  Prorroga prazo para conclusão da Sindicância Administrativa n.º 01/2023.

Altera membro da comissão nomeada no art. 2° da Portaria 064, de 23 de fevereiro de 2023, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

  Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaberá/SP.

Dispõe    sobre    nomeação    de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.

Dispõe sobre relotação de servidor.  

Dispõe     sobre   nomeação  de servidor  aprovado em Concurso Público.

Concede gratificação especial a servidor municipal.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.023.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Bela Vista.  

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.  

Regulamenta os Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe    sobre    nomeação    de servidores aprovados em Concurso Público.

Dispõe    sobre    nomeação    de servidores aprovados em Concurso Público.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.223, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Voluntariado Estudantil - PAE

  Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

Dispõe    sobre    nomeação    de servidor es aprovados em Concurso Público.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.023.

Institui a Comissão Seletiva de Avaliação do PAE - Programa Municipal de Apoio ao Voluntariado Estudantil.

Dispõe sobre remanejamento de servidor.

Dispõe           sobre            nomeação          de servidores aprovados em Concurso Público.

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nomeia Comissão de Fiscais Setoriais de Contratos.

  Dispõe sobre           nomeação          de servidores  aprovados em Concurso Público.

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

  Dispõe sobre relotação de servidor.

Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.  

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Itaberá.

Autoriza a alienação de imóveis que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de médico veterinário.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos efetivos.