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3319
atos encontrados
Nº 5472
Decreto
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extinção de Servidão de Passagem para criação de Rua na Área Industrial I.
Nº 3236
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes e terrenos urbanos, e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 107
Portaria
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 3235
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação das estradas rurais municipais e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 5471
Decreto
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 105
Portaria
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 102
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Equipe de Assessoramento ao Planejamento das Contratações Públicas do Município de Itaberá.
Nº 103
Portaria
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 101
Portaria
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Vínculos
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância Administrativa n.º 01/2023.
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera membro da comissão nomeada no art. 2° da Portaria 064, de 23 de fevereiro de 2023, que Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5470
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 5467
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaberá/SP.
Nº 98
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 5469
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 5468
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 99
Portaria
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Nº 96
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 95
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação especial a servidor municipal.
Nº 97
Portaria
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 94
Portaria
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.023.
Nº 5466
Decreto
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Loteamento Bela Vista.
Nº 93
Portaria
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Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 3234
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os Cemitérios Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 91
Portaria
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 5465
Decreto
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Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.223, de 03 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Voluntariado Estudantil - PAE
Nº 88
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.
Nº 90
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor es aprovados em Concurso Público.
Nº 89
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Licitações para o exercício de 2.023.
Nº 87
Portaria
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Seletiva de Avaliação do PAE - Programa Municipal de Apoio ao Voluntariado Estudantil.
Nº 86
Portaria
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 84
Portaria
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 85
Portaria
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Nº 80
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Nº 81
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Fiscais Setoriais de Contratos.
Nº 82
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 83
Portaria
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Nº 79
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Nº 76
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 3232
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 77
Portaria
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 3229
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Itaberá.
Nº 3226
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, e dá outras providências.
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 3233
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de médico veterinário.
Nº 3231
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3230
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos efetivos.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
28/03/2023 16:42
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