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Dispõe sobre    nomeação    de servidores aprovado em Concurso Público.

  “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis que especifica”  

Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2022, nomeia Comissão e dá providências correlatas.

Dispõe        sobre            nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.

Designa servidor para substituir férias.  

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá – COMTUR.

Dá nova redação ao art. 7º e ao art. 9º, da Lei nº 1.705, de 23 de setembro de 1.998, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atendimento a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.

Dispõe sobre  nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 08/2022 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.

Dispõe sobre designação de servidor.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, Cargo em Comissão de Coordenador(a) de Vigilância Sanitária.

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, Cargo em Comissão de Diretor(a) Técnico(a) do Hospital Municipal.

Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.

Dispõe sobre exoneração por desistência do cargo.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Itaberá e dá outras providências.

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, Cargo em Comissão de Diretor(a) Técnico(a) do Serviço de Pediatria do Hospital Municipal.

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, Cargo em Comissão de Enfermeiro(a) Responsável Técnico(a) (ERT) do Hospital Municipal.

Dispõe sobre execução de obras de infraestrutura urbana.

Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá, Cargo em Comissão de Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre designação de servidor.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública do Município de Itaberá/SP.  

Dispõe   sobre    nomeação   de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre designação de servidor.

Dispõe sobre readaptação de servidor.

Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.

 Revoga Decreto nº 5.171/2.021, que trata de permissão de uso de bem público.

Dispõe sobre o cancelamento de concessão de lote no Distrito Industrial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências.  

  Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

Dispõe sobre remanejamento de servidores.

Dispõe sobre    nomeação    de servidor aprovado em Concurso Público.

  Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.  

Dispõe    sobre    nomeação    de servidor aprovado em Concurso Público.  

Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.898, de 27 de fevereiro de 2019.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de médico pediatra.  

Dispõe           sobre            nomeação          de servidor aprovado em Concurso Público.