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2674 atos encontrados
Nº 22
Portaria
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.  
Nº 21
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor.  
Nº 5307
Decreto
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Decreto n° 5.262, de 27 de outubro de 2021.
Nº 20
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 19
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 18
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5306
Decreto
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaberá - CMA
Nº 16
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 02/2022, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 17
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5305
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
Nº 15
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2022, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5304
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta estado de calamidade pública no Município de Itaberá/SP decorrente da pandemia do Covid-19”.
Nº 5303
Decreto
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º, do Decreto nº 5.258, de 18 de outubro de 2021, que “Estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades comerciais, culturais, esportivas e de lazer no Município de Itaberá”.  
Nº 5302
Decreto
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corrige o valor do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá-SP, conforme Lista de Serviços anexa, com base na Lei n° 2.787, de 29/09/2017, fixa datas para vencimento e dá outras providências”.  
Nº 5301
Decreto
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2.022”.
Nº 14
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre delegações de funções.
Nº 13
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2022.  
Nº 5300
Decreto
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.022.
Nº 12
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação aos membros da Comissão do PAD n.º 01/2021.
Nº 5299
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece protocolo para a realização de teste para detecção de infecção pelo coronavírus – SARS-CoV-2 nos casos em que especifica.
Nº 11
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 5298
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 20, §2° da Lei Federal n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Itaberá/SP.
Nº 10
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 9
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 8
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 7
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Portarias.
Nº 6
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.  
Nº 4
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 3
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre revogação de Portarias.
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5297
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5296
Decreto
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.021.
Nº 240
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 239
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 238
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 237
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.  
Nº 236
Portaria
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Data: 31/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.    
Nº 5295
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.022.
Nº 235
Portaria
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO AVALIATÓRIA TÉCNICA DE AMOSTRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Nº 234
Portaria
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 5294
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.  
Nº 5293
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5292
Decreto
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Itaberá para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.  
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.  
Nº 5291
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o funcionamento do comércio em geral no dia 26 de dezembro de 2021 até as 12 horas.
Nº 5290
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pela estrutura administrativa do município, objetivando a implementação de procedimentos de controle” (“Norma das Normas “).
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