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4462 atos encontrados

Nº 20

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Nº 19

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 18

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 17

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.

Nº 16

Portaria

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público

Nº 5738

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, e fixa datas para vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Fiscal de 2.025.

Nº 5737

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Corrige o valor do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá-SP, conforme Lista de Serviços anexa, com base na Lei n° 2.787, de 29/09/2017, fixa datas para vencimento e dá outras providências”.

Nº 5736

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto n° 5.690, de 11 de setembro de 2024, que “Declara situação de emergência no Município de Itaberá, Estado de São Paulo, em razão da estiagem e incêndios florestais”.

Nº 15

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Nº 14

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença a servidor municipal.

Nº 13

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.

Nº 12

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Nº 11

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.

Nº 10

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.

Nº 9

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Nº 8

Portaria

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.

Nº 7

Portaria

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 6

Portaria

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exonerações por não comparecimento.

Nº 5

Portaria

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor.

Nº 4

Portaria

Data: 07/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2025.

Nº 3

Portaria

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 2

Portaria

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 1

Portaria

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Nº 5735

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 3.464, de 19 de dezembro de 2.024.

Nº 5734

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº 5732

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº 3466

Lei Ordinária

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nº 5731

Decreto

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Transposição de dotação orçamentária dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.

Nº 5730

Decreto

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a realização de despesas em situação extraordinária.

Nº 5729

Decreto

Data: 27/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.024.

Nº 398

Portaria

Vínculos

Data: 26/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº.86, de 18 de março de 2024.

Nº 5728

Decreto

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Nº 397

Portaria

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 396

Portaria

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Nº 395

Portaria

Data: 23/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.

Nº 394

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Nº 393

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

Nº 392

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.

Nº 3465

Lei Ordinária

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo público efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.

Nº 3464

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/12/2024

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Nº 391

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 390

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 389

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 388

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Nº 387

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 386

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 385

Portaria

Data: 19/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 384

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 383

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre relotação de servidor.

Nº 5727

Decreto

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.