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LEGENDA:
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2558 atos encontrados
Nº 5258
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    Estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades comerciais, culturais, esportivas e de lazer no Município de Itaberá
Nº 5257
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 5256
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Decreto nº 4.555, de 10 de fevereiro de 2017.
Nº 5255
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  “Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itaberá/SP afetadas por estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020”.
Nº 203
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.  
Nº 202
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação.
Nº 3083
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Eficiência Energética e Sustentabilidade.
Nº 201
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir féria
Nº 200
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.  
Nº 199
Portaria
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre demissão de servidor.
Nº 5254
Decreto
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 198
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 197
Portaria
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir afastamento.
Nº 196
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 3082
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.497, de 31 de dezembro de 1993, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Nº 3081
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.136, de 19 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano Diretor do Município, e dá outras providências.
Nº 5251
Decreto
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
Nº 195
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 194
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 193
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 5250
Decreto
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões de farmácias e drogarias no município de Itaberá-SP.
Nº 192
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 191
Portaria
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor. 
Nº 190
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 189
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir Licença de Saúde.
Nº 3080
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 188
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância n.º 02/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 187
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância n.º 01/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 186
Portaria
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de funcionários aprovados em concurso público.
Nº 3079
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3078
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3077
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 185
Portaria
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Sindicância n.º 05/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5249
Decreto
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Tomé, município de Itaberá-SP.
Nº 184
Portaria
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Controle de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.
Nº 5248
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 183
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 5247
Decreto
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de membro representante do Conselho Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
Nº 182
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 181
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 180
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 179
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.    
Nº 178
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.    
Nº 177
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 176
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 175
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 174
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5246
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 3076
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2.787, de 29 de setembro de 2017, que “Consolida a Legislação e dá nova regulamentação aos Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.
Nº 173
Portaria
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
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Portal atualizado em: 21/10/2021 15:33
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