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2451 atos encontrados
Nº 155
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 154
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 153
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 5221
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Decreto nº 5.213, de 16 de julho de 2021, que dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da administração pública municipal e dá providências correlatas.
Nº 5219
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos Agentes Comunitários de Saúde para auxiliar no monitoramento dos alunos.
Nº 5217
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 16/08/2021 e dá outras providências.  
Nº 5220
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre desafetação de Área Pública no Jardim Santa Inês I”.
Nº 5218
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre custeio de despesas com transporte de professores e Coordenador dos Cursos de Técnico em Agronegócio e Técnico em Administração.
Nº 152
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 151
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão e retomada do exercício do cargo de servidor.
Nº 150
Portaria
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre designação de servidores para o Programa Criança Feliz.
Nº 5216
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.  
Nº 5215
Decreto
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Itaberá.
Nº 5214
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.  
Nº 5213
Decreto
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada presencial das atividades laborais no âmbito da administração pública municipal e dá providências correlatas.
Nº 5212
Decreto
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 30/07/2021 e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO visando o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá.
Nº 148
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/
Nº 5209
Decreto
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 147
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre readaptação de servidor.
Nº 146
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dá nova redação à Portaria nº 114, de 10 de março de 2020, que designa Procuradores Jurídicos do Município para atuar em processos que especifica e dá providências correlatas.
Nº 145
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor e concede gratificação.
Nº 5208
Decreto
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
Nº 144
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 3055
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria a Ouvidoria Geral do Município".
Nº 143
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 142
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor e concede gratificação.  
Nº 141
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 140
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 139
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5207
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5206
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5205
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.021.
Nº 5204
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º, do Decreto nº 5.200, de 10 de junho de 2021, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, e dá nova redação”.
Nº 138
Portaria
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 137
Portaria
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 03/2021, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 3054
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a realizar permuta de imóveis.  
Nº 3053
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3052
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Itaberá a receber imóvel em doação.
Nº 3051
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Itaberá.
Nº 136
Portaria
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 135
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 02/2021.
Nº 134
Portaria
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 133
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Data: 22/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 5203
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Nº 132
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 5202
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19.
Nº 131
Portaria
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 5201
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Itaberá/SP decorrente da pandemia do Covid-19”.
Nº 3050
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a alienar imóvel dominical.
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