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Dispõe sobre designação de servidor.

Dispõe sobre exoneração de servidor.

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

Dispõe sobre exoneração de servidor.  

Dispõe sobre exoneração de servidor.    

Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.  

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.  

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

 Revoga o Decreto n° 5.633, de 12 de abril de 2024, que “Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Itaberá/SP em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da Dengue, Chikungunya e Zika transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.”  

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.  

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.024.

Dispõe sobre nomeação de servidor  aprovado em Concurso Público.

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóveis que especifica.  

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóveis que especifica.  

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

Dá nova redação ao caput do art. 1° da Portaria n° 229, de 05 de julho de 2.024.  

  Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

  Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.  

  Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.

Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.

  Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóveis que especifica.  

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.  

  Dispõe sobre exoneração de servidor.  

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.  

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo no quadro pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Jardim Rossi.

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.

 Dispõe sobre nomeação de comissão para avaliação de funcionários aprovados em concurso público.

Dispõe sobre a proibição de queimadas em áreas urbanas e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.  

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.  

Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.  

 Dispõe sobre nomeação de servidores  aprovados em Concurso Público

  Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.  

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.  

Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Concurso Público n° 01/2022.

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.

 Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.    

Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.  

Dispõe sobre nomeação de servidor  aprovado em Concurso Público.  

Dispõe sobre a designação de Comissão de Licitação/Equipe de  Apoio ao Pregão e dá outras providências.  

Declara de utilidade pública para fins de  desapropriação de imóvel que especifica.  

“Declara situação de emergência no Município de Itaberá, Estado de São Paulo, em razão da estiagem e incêndios florestais”.  

Declara a “Associação dos Moradores da Vila Dom Sílvio – AMVDS” como entidade de utilidade pública municipal.