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atos encontrados
Nº 283
Portaria
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parceria a ser celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 285
Portaria
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Nº 286
Portaria
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 284
Portaria
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento do objeto de parceria a ser celebrada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 282
Portaria
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 5547
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 281
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 5544
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 5541
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 5545
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 280
Portaria
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 5542
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 5546
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 5543
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 279
Portaria
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Fiscais Setoriais de Contratos, ficando alterada a Portaria 139, de 19 de abril de 2023.
Nº 5540
Decreto
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Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel que especifica.
Nº 3306
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 278
Portaria
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 3305
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 277
Portaria
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 3303
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas municipais.
Nº 3302
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município.
Nº 276
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de bens imóveis.
Nº 275
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 3304
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta § 9º, ao art. 1º, da Lei n° 2.130, de 17 de novembro de 2006, que dispõe sobre a fixação do perímetro urbano do Município de Itaberá.
Nº 5538
Decreto
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Vínculos
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto 5.101, de 29 de janeiro de 2021 e, frente ao entendimento reiterado do STJ e Tema 247 do STF, regulamentação do Art. 8º, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços da Lei 2.787 de 29 de dezembro de 2017 acerca dos critérios de dedução de materiais no âmbito da construção civil e dá outras providências.
Nº 5539
Decreto
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 274
Portaria
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Vínculos
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 05/2023 e dá providências correlatas.
Nº 273
Portaria
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 5535
Decreto
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Vínculos
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao §3º e acrescenta o §3º-A ao art. 5º, do Decreto nº 5.484, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do fluxo do processo de compras e licitações, no âmbito do Executivo Municipal de Itaberá/SP.
Nº 272
Portaria
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Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.
Nº 269
Portaria
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 270
Portaria
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 271
Portaria
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Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 264
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 268
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 3301
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3300
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 267
Portaria
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Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 3299
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação ao art. 1º, caput, e conteúdo descritivo, da Lei nº 3.247, de 11 de abril de 2023.
Nº 265
Portaria
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Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 263
Portaria
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 261
Portaria
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 260
Portaria
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 259
Portaria
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 262
Portaria
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio ao Pregão e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo.
Nº 257
Portaria
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.
Nº 256
Portaria
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Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
22/09/2023 16:50
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