Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Itaberá e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Itaberá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Editais
CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N.º 01/2021
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º a Lei Municipal n.º 2.911/2019 e com fundamento na Lei Federal n.º 8.069/1990 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público CMDCA n.º 01/2021, regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014, para realizar processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, inscritas no CMDCA de Itaberá, visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros do FMDCA no valor de R$ 17.765,69 para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco na área da infância e juventude, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração, para execução do Projeto “Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, as quais possuem necessidades especiais, ADNPM e/ou patologia associada”, na forma disposta no Edital e seus anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 09h30min do dia 03 de novembro de 2021. Tassiane Faé Gomes Lobo - Assessora de Gestão de Repasses Públicos e Parcerias.

Acesse aqui o Edital Completo

 

 CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N.º 02/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º a Lei Municipal n.º 2.911/2019 e com fundamento na Lei Federal n.º 8.069/1990 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público CMDCA n.º 02/2021, regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014, para realizar processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, inscritas no CMDCA de Itaberá, visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros do FMDCA no valor de R$ 25.000,00 para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco na área da infância e juventude, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração, para execução do Projeto “Oficinas de Profissionalização e geração de renda voltados para famílias de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social/pessoal gerados pelo desemprego ou baixa renda devido à pandemia da covid-19”, na forma disposta no Edital e seus anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 10h00min do dia 03 de novembro de 2021. Tassiane Faé Gomes Lobo - Assessora de Gestão de Repasses Públicos e Parcerias.

Acesse aqui o Edital Completo
 

CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA N.º 03/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º a Lei Municipal n.º 2.911/2019 e com fundamento na Lei Federal n.º 8.069/1990 e alterações posteriores, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento Público CMDCA n.º 03/2021, regido pela Lei Federal n.º 13.019/2014, para realizar processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, inscritas no CMDCA de Itaberá, visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros do FMDCA no valor de R$ 42.000,00 para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco na área da infância e juventude, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no Plano de Trabalho inserido em Termo de Colaboração, para execução do Projeto “Escola de Pais” - Atendimento de crianças/adolescentes que compreendam a faixa etária de 7 a 17 anos, e seus responsáveis legais, os quais estejam com dificuldades advindas do processo de educar seus filhos e, tanto os pais/responsáveis legal e filhos, estejam em situação de risco e vulnerabilidade social, na forma disposta no Edital e seus anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 10h30min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 10h30min do dia 03 de novembro de 2021. Tassiane Faé Gomes Lobo - Assessora de Gestão de Repasses Públicos e Parcerias.

Acesse aqui o Edital Completo
 
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia