Prefeitura Municipal de Itaberá

Constitui objeto deste Termo de Compromisso a execução de ações destinadas à rede estadual de ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física - EE Barbara Vidal.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Número: 62208/2023

Nº processo: 1186/2023

Valor:R$ 451.889,77

Vigência: 29/12/2023 27/12/2025

Assinado em: 29/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para pavimentação em lajota de concreto em vias no município de Itaberá - Pavimentação do trecho da Rua Eleutério Rodrigues...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 64631/2023

Nº processo: 103464/2023

Valor:R$ 225.018,57

Vigência: 28/12/2023 17/12/2025

Assinado em: 28/12/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e fornecimento de laudos de dosimetria, para atender a necessidade do setor de radiologia do Hospital Municipal São José.

Vigente

Contratada(s): PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA

Número: 1/01/2024

Nº processo: 164/2024

Valor:R$ 2.040,00

Vigência: 26/08/2024 25/08/2025

Assinado em: 26/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa para reprodução e armazenamento de imagens geradas pelo Raio-X.

Vigente

Contratada(s): WEBMED SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA – EPP

Número: 1/01/2024

Nº processo: 165/2024

Valor:R$ 10.080,00

Vigência: 26/08/2024 25/08/2025

Assinado em: 26/08/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia – Extensão de Rede e Iluminação Pública Bela Vista.

Vigente

Contratada(s): Ministério da Fazenda

Número: 4/07/2024

Nº processo: 9032024/2024

Valor:R$ 500.000,00

Vigência: 04/07/2024 03/07/2025

Assinado em: 04/07/2024

Origem: EPF - Emenda Parlamentar Federal

Tipo: CV - Convênio

Locação de contêiner almoxarifado para armazenagem de equipamentos e ferramentas nos serviços da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Vigente

Contratada(s): PONTO FORTE ELETRICA E SERVICOS LTDA

Número: 1/A/2024

Nº processo: 135/2024

Valor:R$ 9.000,00

Vigência: 28/06/2024 27/06/2025

Assinado em: 28/06/2024

Tipo: CL - Contrato de Locação

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura urbana - Pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela...

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Número: 58103/2023

Nº processo: 101451/2023

Valor:R$ 269.505,47

Vigência: 22/06/2023 11/06/2025

Assinado em: 22/06/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para a prestação de serviços em Hospedagem na cidade de Jau

Vigente

Contratada(s): POUSADA KATO LTDA

Número: 26/2024

Nº processo: 76/2024

Valor:R$ 36.000,00

Vigência: 23/04/2024 22/04/2025

Assinado em: 23/04/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa para desenvolvimento e licença de uso de website para a Prefeitura Municipal de Itaberá e elaboração de sistemas para gerenciamento de parte dos conteúdos

Vigente

Contratada(s): INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME

Número: 12/D/2024

Nº processo: 38/2024

Valor:R$ 6.960,00

Vigência: 11/03/2024 10/03/2025

Assinado em: 11/03/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Plano de Telefonia Móvel

Vigente

Contratada(s): TELEFONICA BRASIL S.A.

Número: 2/01/2024

Nº processo: 6/2024

Valor:R$ 10.497,00

Vigência: 24/01/2024 23/01/2025

Assinado em: 23/01/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa para Capacitação equipe SUAS.

Vigente

Contratada(s): INSTITUTO RANAI LTDA

Número: 12/I/2024

Nº processo: 179/2024

Valor:R$ 35.448,00

Vigência: 17/09/2024 31/12/2024

Assinado em: 17/09/2024

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Construção de Ponto de Apoio para a Unidade de Atendimento da ESF Agrovila.

Vigente

Contratada(s): SECRETARIA DA SAÚDE

Número: 57400/2024

Nº processo: 678/2024

Valor:R$ 150.000,00

Vigência: 16/05/2024 31/12/2024

Assinado em: 16/05/2024

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

Contratação de empresa para construção de Barracão para Produção Agrícola.

Vigente

Contratada(s): Ministério da Economia do Governo Federal

Número: 12/12/2024

Nº processo: 9032023033277/2023

Valor:R$ 220.000,00

Vigência: 12/12/2023 12/12/2024

Assinado em: 12/12/2023

Origem: EPF - Emenda Parlamentar Federal

Tipo: CV - Convênio

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROQUE LIMA, RUA CORONEL MACEDO E RUA JOÃO DOMINGUES DOS SANTOS

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 5/DEZEMBRO/2022

Nº processo: 103624/2022

Valor:R$ 519.559,47

Vigência: 05/12/2024

Assinado em: 05/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA VILA DOM SILVIO

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 21/NOVEMBRO/2022

Nº processo: 102978/2022

Valor:R$ 252.726,60

Vigência: 21/11/2024

Assinado em: 21/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FERREIRAS

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 21/NOVEMBRO/2022

Nº processo: 102979/2022

Valor:R$ 104.407,51

Vigência: 21/11/2024

Assinado em: 21/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NA VILA DOM SILVIO

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 21/NOVEMBRO/2022

Nº processo: 102980/2022

Valor:R$ 402.300,55

Vigência: 21/11/2024

Assinado em: 21/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SERVILIANO SILVA

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 21/NOVEMBRO/2022

Nº processo: 102977/2022

Valor:R$ 353.536,70

Vigência: 21/11/2024

Assinado em: 21/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Contratada(s): Fundo Nacional de Saúde

Número: 31/10/2023

Nº processo: 11164468000/2023

Valor:R$ 100.000,00

Vigência: 31/10/2023 31/10/2024

Assinado em: 31/10/2023

Origem: EPE - Emenda Parlamentar Estadual

Tipo: CV - Convênio

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Número: 30/DEZEMBRO/2021

Nº processo: 921722/2021

Valor:R$ 102.858,60

Vigência: 30/08/2024

Assinado em: 30/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CVF - Convênio Federal

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - MECANIZADA (PULVERIZADOR)

Contratada(s): MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Número: 10/DEZEMBRO/2021

Nº processo: 911670/2021

Valor:R$ 139.600,00

Vigência: 10/08/2024

Assinado em: 10/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CVF - Convênio Federal

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais, em jornal de grande circulação.

Contratada(s): PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

Número: 4/2024

Nº processo: 12/2024

Valor:R$ 8.250,00

Vigência: 31/01/2024 30/07/2024

Assinado em: 30/01/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa para prestação de serviços em Clínica de Tratamento Terapêutico para paciente com transtornos psiquiátricos.

Contratada(s): HOSPITAL PSIQUIATRICO ESTRELA DO AMANHECER LTDA

Número: 28/2024

Nº processo: 78/2024

Valor:R$ 45.000,00

Vigência: 29/04/2024 28/07/2024

Assinado em: 29/04/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

PAVIMENTAÇÕES DE RUAS NA TORIBA DO SUL

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 3/JUNHO/2022

Nº processo: 101981/2022

Valor:R$ 100.172,42

Vigência: 03/06/2024

Assinado em: 03/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS TORIBA DO SUL

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 30/MAIO/2022

Nº processo: 101840/2022

Valor:R$ 101.892,67

Vigência: 30/05/2024

Assinado em: 30/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES ALCEU LOPES.

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 30/MAIO/2022

Nº processo: 101841/2022

Valor:R$ 202.951,97

Vigência: 30/05/2024

Assinado em: 30/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CHICO MENINO

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 18/MARÇO/2022

Nº processo: 100631/2022

Valor:R$ 102.027,82

Vigência: 18/03/2024

Assinado em: 18/03/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

EXECUÇÃO DE OBRAS DE EQUIPAMENTO SOCIAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL ITABERÁ F

Contratada(s): SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Número: 8/DEZEMBRO/2021

Nº processo: 1231258/2021

Valor:R$ 166.666,67

Vigência: 10/03/2024

Assinado em: 08/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual

Contratação de empresa para a prestação de serviços em Hemoterapia.

Vigente

Contratada(s): BANCO DE SANGUE DE OURINHOS LTDA -EPP

Número: 14/D/2024

Nº processo: 40/2024

Valor:R$ 41.450,00

Vigência: 08/03/2024 07/03/2025

Assinado em: 08/03/2024

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 865598/2018

Nº processo: 865598/2018

Valor:R$ 310.630,90

Vigência: 21/11/2018 21/11/2023

Assinado em: 21/11/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Contratada(s): Ministério das Cidades

Número: 865590/2018

Nº processo: 865590/2018

Valor:R$ 301.974,14

Vigência: 16/10/2018 16/10/2023

Assinado em: 16/10/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AO AR LIVRE

Contratada(s): Ministério do Esporte

Número: 873902/2018

Nº processo: 873902/2018

Valor:R$ 88.150,78

Vigência: 28/09/2018 28/09/2023

Assinado em: 28/09/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ-SP

Contratada(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Número: 898932/2020

Nº processo: 25100.003383/2020-22/2020

Valor:R$ 387.198,13

Vigência: 20/07/2020 20/07/2023

Assinado em: 20/07/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

2 secretarias relacionadas

Pavimentação de Vias Públicas no Município

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 866187/2018

Nº processo: 866187/2018

Valor:R$ 378.324,91

Vigência: 19/06/2018 19/06/2023

Assinado em: 19/06/2018

Origem: CC - Concessão

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER

Contratada(s): MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 866505/2018

Nº processo: 866505/2018

Valor:R$ 461.413,81

Vigência: 19/06/2018 19/06/2023

Assinado em: 19/06/2018

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA

Contratada(s): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Número: 863054/2017

Nº processo: 863054/2017

Valor:R$ 312.000,00

Vigência: 29/12/2017 29/12/2022

Assinado em: 29/12/2017

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Contratada(s): Ministério do Desenvolvimento Regional

Número: 893163/2019

Nº processo: 893163/2019

Valor:R$ 244.949,33

Vigência: 27/12/2019 27/12/2022

Assinado em: 27/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

1 secretaria relacionada

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS (MOTONIVELADORA)

Contratada(s): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Número: 10/DEZEMBRO/2021

Nº processo: 101566/2021

Valor:R$ 1.159.666,66

Vigência: 10/12/2022

Assinado em: 10/12/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CVE - Convênio Estadual