Prefeitura Municipal de Itaberá

Ícone - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Processo: 014014 Data de Vigência: 20/12/2023 Valor: R$ 254.134,48

Nº Contrato: 014014/2020 Início Vigência: 20/12/2020 Encerramento Vigência: 20/12/2023

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Aguardando Assinatura

Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Processo: 865598 - Data da Assinatura: 21/11/2018 Data de Vigência: 21/11/2023 Valor: R$ 310.630,90

Nº Contrato: 865598/2018 Início Vigência: 21/11/2018 Encerramento Vigência: 21/11/2023

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO

Vigente

Contratada: Ministério das Cidades

Processo: 865590 - Data da Assinatura: 16/10/2018 Data de Vigência: 16/10/2023 Valor: R$ 301.974,14

Nº Contrato: 865590/2018 Início Vigência: 16/10/2018 Encerramento Vigência: 16/10/2023

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Vigente

Contratada: Ministério do Esporte

Processo: 873902 - Data da Assinatura: 28/09/2018 Data de Vigência: 28/09/2023 Valor: R$ 88.150,78

Nº Contrato: 873902/2018 Início Vigência: 28/09/2018 Encerramento Vigência: 28/09/2023

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACADEMIA AO AR LIVRE

Vigente

Ícone - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Contratada: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Processo: 25100.003383/2020-22 - Data da Assinatura: 20/07/2020 Data de Vigência: 20/07/2023 Valor: R$ 387.198,13

Nº Contrato: 898932/2020 Início Vigência: 20/07/2020 Encerramento Vigência: 20/07/2023

Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ-SP

Vigente

Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Processo: 866187 - Data da Assinatura: 19/06/2018 Data de Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 378.324,91

Nº Contrato: 866187/2018 Início Vigência: 19/06/2018 Encerramento Vigência: 19/06/2023

Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no Município

Vigente

Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Processo: 866505 - Data da Assinatura: 19/06/2018 Data de Vigência: 19/06/2023 Valor: R$ 461.413,81

Nº Contrato: 866505/2018 Início Vigência: 19/06/2018 Encerramento Vigência: 19/06/2023

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER

Vigente

Ícone - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Contratada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Processo: 863054 - Data da Assinatura: 29/12/2017 Data de Vigência: 29/12/2022 Valor: R$ 312.000,00

Nº Contrato: 863054/2017 Início Vigência: 29/12/2017 Encerramento Vigência: 29/12/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA

Vigente

Ícone - Ministério do Desenvolvimento Regional

Contratada: Ministério do Desenvolvimento Regional

Processo: 893163 - Data da Assinatura: 27/12/2019 Data de Vigência: 27/12/2022 Valor: R$ 244.949,33

Nº Contrato: 893163/2019 Início Vigência: 27/12/2019 Encerramento Vigência: 27/12/2022

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Vigente

Contratada: Ministério do Desenvolvimento Regional

Processo: 884473 - Data da Assinatura: 05/11/2019 Data de Vigência: 05/11/2022 Valor: R$ 258.923,79

Nº Contrato: 884473/2019 Início Vigência: 05/11/2019 Encerramento Vigência: 05/11/2022

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ

Vigente

Contratada: Ministério das Cidades

Processo: 845207 - Data da Assinatura: 16/10/2017 Data de Vigência: 16/10/2022 Valor: R$ 330.666,05

Nº Contrato: 845207/2017 Início Vigência: 16/10/2017 Encerramento Vigência: 16/10/2022

Objeto: RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP

Vigente

Contratada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Processo: 901864 - Data da Assinatura: 31/12/2020 Data de Vigência: 30/08/2022 Valor: R$ 371.990,00

Nº Contrato: 901864/2020 Início Vigência: 31/12/2020 Encerramento Vigência: 30/08/2022

Objeto: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Contratada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Processo: 21000.050150/2019-52 - Data da Assinatura: 31/12/2019 Data de Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 107.000,00

Nº Contrato: 889675/2019 Início Vigência: 31/12/2019 Encerramento Vigência: 31/12/2021

Objeto: MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA – AQUISIÇÃO DE TRATOR

Vigente

Ícone - Secretaria de Desenvolvimento Regional

Contratada: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Processo: 165 - Data da Assinatura: 16/10/2019 Data de Vigência: 15/10/2021 Valor: R$ 254.674,56

Nº Contrato: 165/2019 Início Vigência: 16/10/2019 Encerramento Vigência: 15/10/2021

Objeto: EXECUÇÃO DE 3.982,25 M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ, COM ESPESSURA FINAL DE 3CM), EM DIVERSAS VIAS.

Vigente

Contratada: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Processo: 25100.004363/2018-54 - Data da Assinatura: 29/06/2018 Data de Vigência: 29/05/2021 Valor: R$ 500.000,00

Nº Contrato: 865056/2018 Início Vigência: 29/06/2018 Encerramento Vigência: 29/05/2021

Objeto: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP

Vigente

Contratada: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Processo: 21000.050150/2019-52 - Data da Assinatura: 31/12/2019 Data de Vigência: 30/04/2021 Valor: R$ 250.300,00

Nº Contrato: 884336/2019 Início Vigência: 31/12/2019 Encerramento Vigência: 30/04/2021

Objeto: PATRULHA MECANIZADA - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

Vigente

Contratada: Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 11990 - Data da Assinatura: 19/12/2019 Data de Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 200.000,00

Nº Contrato: 01262/2019 Início Vigência: 19/12/2019 Encerramento Vigência: 31/12/2020

Objeto: Custeio – Prestação de Serviços

Encerrado

Contratada: Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 1833100 - Data da Assinatura: 31/12/2020 Data de Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 250.000,00

Nº Contrato: 00498/2019 Início Vigência: 31/12/2020 Encerramento Vigência: 31/12/2020

Objeto: CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Encerrado

Contratada: Ministério da Sáude

Processo: 11164.4680001/19-001 - Data da Assinatura: 13/06/2019 Data de Vigência: 09/03/2020

Nº Contrato: 11164.4680001/19-001 Início Vigência: 13/06/2019 Encerramento Vigência: 09/03/2020

Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Vila Dom Sílvio

Vigente

Contratada: Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 001/0216/000795 - Data da Assinatura: 06/06/2018 Data de Vigência: 31/12/2019

Nº Contrato: 653/2018 Início Vigência: 06/06/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2019

Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TOME

Encerrado

Contratada: Secretaria de Estado da Saúde

Processo: 001/0216/000796 - Data da Assinatura: 06/06/2018 Data de Vigência: 31/12/2019

Nº Contrato: 654/2018 Início Vigência: 06/06/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2019

Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL

Encerrado

Contratada: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI

Processo: 04 Data de Vigência: 27/12/2019

Nº Contrato: 04/2017 Início Vigência: 28/12/2018

Ícone - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ

Processo: 02 Data de Vigência: 27/12/2019

Nº Contrato: 02/2017 Início Vigência: 28/12/2018

Ícone - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA - NÚCLEO ITABERÁ

Contratada: AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS - ADRA - NÚCLEO ITABERÁ

Processo: 03 Data de Vigência: 27/12/2019

Nº Contrato: 03/2017 Início Vigência: 28/12/2018

Ícone - LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ

Contratada: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABERÁ

Processo: 01 Data de Vigência: 27/12/2019

Nº Contrato: 01/2017 Início Vigência: 28/12/2018

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ

Processo: 05 Data de Vigência: 27/12/2019

Nº Contrato: 05/2017 Início Vigência: 28/12/2018

Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ALTERAR A FORMA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL/ANUAL E, AINDA, A NOEMAÇÃO DE NOVO GESTOR DA PARCERIA.

Ícone - ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA

Contratada: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA

Processo: 06 Data de Vigência: 30/08/2019

Nº Contrato: 06/2017 Início Vigência: 31/08/2018

Objeto: OBJETO ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALMENTE EM VIGOR.

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 05 - Data da Assinatura: 27/12/2017 Data de Vigência: 26/01/2019 Valor: R$ 198.790,00

Nº Contrato: 05/2018 Início Vigência: 27/12/2017 Encerramento Vigência: 26/01/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAS PARA FORTALECIMENTO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL.

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/002850 - Data da Assinatura: 18/12/2017 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 300.000,00

Nº Contrato: 547/2017 Início Vigência: 18/12/2017 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: CUSTEIOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/001418 - Data da Assinatura: 20/12/2017 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 100.000,00

Nº Contrato: 579/2017 Início Vigência: 20/12/2017 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: INVESTIMENTO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Contratada: ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/000839 - Data da Assinatura: 18/05/2018 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 500.000,00

Nº Contrato: 439/2018 Início Vigência: 18/05/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com CUSTEIO...

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/000648 - Data da Assinatura: 07/05/2018 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 252.500,00

Nº Contrato: 457/2018 Início Vigência: 07/05/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: INVESTIMENTO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CUSTEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/000795 - Data da Assinatura: 06/06/2018 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 258.431,28

Nº Contrato: 653/2018 Início Vigência: 06/06/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com...

Contratada: ALEX ROGERIO CAMARGO DE LACERDA

Processo: 001/0216/000796 - Data da Assinatura: 06/06/2018 Data de Vigência: 31/12/2018 Valor: R$ 1.261.568,72

Nº Contrato: 654/2018 Início Vigência: 06/06/2018 Encerramento Vigência: 31/12/2018

Objeto: O presente convênio tem por objetivo, mediante conjugação de esforços dos convenentes, promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos financeiros para ocorrer despesas com...

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 2579.1034903-10 - Data da Assinatura: 29/12/2016 Data de Vigência: 29/12/2018 Valor: R$ 251.350,00

Nº Contrato: 829261/2016 Início Vigência: 29/12/2016 Encerramento Vigência: 29/12/2018

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO.

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 2579.1034903-10 - Data da Assinatura: 29/12/2016 Data de Vigência: 29/12/2018 Valor: R$ 246.096,10

Nº Contrato: 834557/2016 Início Vigência: 29/12/2016 Encerramento Vigência: 29/12/2018

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 2579.1032796-16 - Data da Assinatura: 29/12/2016 Data de Vigência: 29/12/2018 Valor: R$ 120.122,00

Nº Contrato: 831922/2016 Início Vigência: 29/12/2016 Encerramento Vigência: 29/12/2018

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEICULO PARA DISTRIBUIÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO.

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 2579.1034903-10 - Data da Assinatura: 29/12/2016 Data de Vigência: 29/12/2018 Valor: R$ 246.096,10

Nº Contrato: 834557/2016 Início Vigência: 29/12/2016 Encerramento Vigência: 29/12/2018

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 865598 - Data da Assinatura: 21/11/2018 Data de Vigência: 21/11/2018 Valor: R$ 243.500,00

Nº Contrato: 865598/2018 Início Vigência: 21/11/2018 Encerramento Vigência: 21/11/2023

Objeto: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITBAERÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO.

Ícone - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contratada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Processo: 06 - Data da Assinatura: 21/08/2018 Data de Vigência: 23/08/2018

Nº Contrato: 06/2018 Início Vigência: 21/08/2018 Encerramento Vigência: 23/08/2018

Objeto: A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, em parceria com a Prefeitura Municipal de ITABERÁ comunica à população em geral que estão abertas as inscrições para os interessados em participar do PROGRAMA DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS para moradias...

Contratada: Caixa Econômica Federal

Processo: 866187 - Data da Assinatura: 19/06/2018 Data de Vigência: 19/06/2018 Valor: R$ 270.476,19

Nº Contrato: 866187/2018 Início Vigência: 19/06/2018 Encerramento Vigência: 19/06/2023

Objeto: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITBAERÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO UBRANO.

Contratada: BRANCO DO BRASIL S/A

Processo: 02 - Data da Assinatura: 08/12/2017 Data de Vigência: 08/12/2017 Valor: R$ 230.000,00

Nº Contrato: 014/2017 Início Vigência: 08/12/2017 Encerramento Vigência: 08/12/2017

Objeto: TOMADOR PELO BANCO DO BRASIL DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL AO AMPARO DE RECURSOS DISPONÍVEIS DO FECOP NO VALOR DE ATÉ R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NO VALOR ESTE DESTINADO EXCLUSIVAMENTE à FINALIDADE INDICADA.

Contratada: Caixa Econômica Federal

- Data da Assinatura: 04/11/2015 Data de Vigência: 04/11/2017 Valor: R$ 450.000,00

Nº Contrato: 819143/2015 Início Vigência: 04/11/2015 Encerramento Vigência: 04/11/2017

Ícone - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI

Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI

Processo: 06 - Data da Assinatura: 09/10/2017 Data de Vigência: 09/10/2017 Valor: R$ 120.000,00

Nº Contrato: 06/2017 Início Vigência: 09/10/2017 Encerramento Vigência: 09/10/2017

Objeto: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERÁ - SP, E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI, PARA DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO GURI" DE ITABERÁ ATRAVÉS DO ENSINO MUSICAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS, MATRICULADOS NA ESCOLA REGULAR.

Contratada: DAVID EVERSON UIP

Processo: 001.0216.001363 - Data da Assinatura: 14/12/2015 Data de Vigência: 13/12/2016 Valor: R$ 30.000,00

Nº Contrato: 347/2015 Início Vigência: 14/12/2015 Encerramento Vigência: 13/12/2016

Objeto: INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS.

Contratada: Ministério da Sáude

Processo: 37290012

Nº Contrato: 37290012/2020

Objeto: Reforma do PSF Deolindo Wagner - Vila Bandeirantes

Contratada: Ministério da Sáude

Processo: 37290012

Nº Contrato: 37290012/2020

Objeto: Reforma do PSF Deolindo Wagner - Vila Bandeirantes

Vigente

Contratada: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Processo: 866505 Valor: R$ 460.952,38

Nº Contrato: 866505/2018

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONVÍVIO SOCIAL E LAZER

Vigente

Ícone - Santa Casa de Misericórdia de Itapeva

Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva

Processo: 5400 - Data da Assinatura: 31/12/2020

Nº Contrato: 1/2020 Publicado em: 31/12/2020