Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Itaberá e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Itaberá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Serviços
Parcerias

Firmados em 2021 e anteriores

Tipo de Ajuste Nº do Ajuste Data Assinatura Vigência até Organização de Terceiro Setor Objeto
 
Termo de Colaboração 01/2017 – 9º Aditivo 29/03/2017 28/03/2022 LAR SAO VICENTE DE PAULO Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI

 
Termo de Colaboração 02/2017 – 7º Aditivo 29/03/2017 28/03/2022  
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

 
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade

 
Termo de Colaboração 29/03/2017 31/12/2021 AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS
 
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica

 
Termo de Colaboração 04/2017 – 7º Aditivo
 
29/03/2017 28/03/2022 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica

 
Termo de Colaboração 05/2017 – 5º Aditivo 29/03/2017 28/03/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino

 
Termo de Colaboração 06/2017 – 4º Aditivo

06/2017 - 5º Aditivo

 
31/08/2020

31/08/2021

 
31/08/2021

31/08/2022

 
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA Execução de Serviços Acolhimento, em caráter voluntário, de até cinco pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório

 
Termo de Convênio 01/2020 – 1º Aditivo
 
31/12/2020 31/12/2021 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA Cooperação do MUNICÍPIO para suplementar os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde à CONVENIADA, por meio do Convênio Estadual n° 00253/2020 (Processo nº SES-PRC-2019/13265), destinados a promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Itapeva, para fazer face às despesas de custeio relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, dentro do Programa Pro Santa Casa 2.

 
Termo de Colaboração 01/2020  31/03/2020 30/03/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Transferência de recursos federais oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição de material de consumo dos serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade.

 
Termo de Colaboração 02/2020 31/03/2020 30/03/2022 AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS Transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais de consumo para execução de Serviços de Proteção Social Básica: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos.

 
Termo de Colaboração 01/2021

1º Aditivo TC 01/2021
(Prorrogação)
22/06/2021


31/12/2021
31/12/2021


31/12/2022
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI Execução de serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) – Média Complexidade.

 
Termo de Colaboração 02/2021 09/12/2021 08/12/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ
Execução do Projeto “Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, as quais possuem necessidades especiais, ADNPM e/ou patologia associada”
Termo de Colaboração 03/2021 09/12/2021 08/12/2022 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI
Execução de Oficinas de profissionalização e geração de renda voltados para famílias de crianças/ adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social/pessoal gerados pelo desemprego ou baixa renda devido à pandemia Instalada pelo COVID 19
Termo de Colaboração 04/2021 16/12/2021 15/12/2022 AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS Projeto “Escola de Pais” - Atendimento de crianças/adolescentes que compreendam a faixa etária de 7 a 17 anos, e seus responsáveis legais, os quais estejam com dificuldades advindas do processo de educar seus filhos e, tanto os pais/responsáveis legal e filhos, estejam em situação de risco e vulnerabilidade social
Termo de Colaboração 05/2021 29/12/2021 28/12/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
Termo de Colaboração 06/2021 29/12/2021 28/12/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Repasse à entidade beneficiária de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva para aquisição de equipamentos e obras, beneficiando os serviços socioassistenciais executados
Termo de Colaboração 07/2021 30/12/2021 29/12/2022 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI Repasse à entidade beneficiária de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva para obras e manutenção predial, beneficiando os serviços socioassistenciais executados
           

 
Firmados em 2022
 
Tipo de Ajuste Nº do Ajuste Data Assinatura Vigência até Organização de Terceiro Setor Objeto
Termo de Convênio 01/2022 21/03/2022 31/12/2022 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA Suplementar os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde à entidade, por meio do Convênio Estadual n° 00253/2020 (Processo nº SES-PRC-2019/13265), destinados a promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Itapeva, para fazer face às despesas de custeio relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, dentro do Programa Pro Santa Casa 2, e conforme as disposições do Plano de Trabalho que o integra.
Termo de Colaboração 01/2022 20/04/2022 31/12/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade

 
Termo de Colaboração 02/2022 20/04/2022 31/12/2022  
LAR SAO VICENTE DE PAULO
 

Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI

 
Termo de Colaboração 03/2022 20/04/2022 31/12/2022 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI
 

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica

 
Termo de Colaboração 04/2022
 
20/04/2022 31/12/2022 ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica

 
Termo de Colaboração 05/2022 20/04/2022 31/12/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino
Termo de Colaboração 06/2022 10/06/2022 09/06/2023 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade
 
 
 
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia