Firmados em 2023
| Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Data Assinatura | Vigência até | Organização de Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Colaboração | 01/2023 | 12/06/2023 | 11/06/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Serviço de Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, as quais possuam necessidades especiais, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou patologias associadas |
| Termo de Colaboração | 02/2023 | 02/10/2023 | 02/10/2024 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação SIGTV 352170520230001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços Socioassistenciais Tipificados executados pela entidade |
| Termo de Fomento | 01/2023 | 28/09/2023 | 28/09/2024 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 070103 4.4.50.42.00 10.302.0011.1070 08.310.000, para aquisição de um Veículo Van para transporte de Pessoas com Deficiência |
| Termo de Fomento | 02/2023 | 28/09/2023 | 28/09/2024 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 030101 4.4.50.42.00.08.243.0005.1070 08.510.000, para construção de um pátio e aquisição de equipamentos. |
| Termo de Fomento | 03/2023 | 28/09/2023 | 28/09/2024 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 030101 4.4.50.42.00.08.243.0005.1070 08.510.000, para construção de um pátio e aquisição de equipamentos. |
Firmados em 2022
| Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Data Assinatura | Vigência até | Organização de Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Convênio | 01/2022 | 21/03/2022 | 31/12/2022 | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA | Suplementar os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde à entidade, por meio do Convênio Estadual n° 00253/2020 (Processo nº SES-PRC-2019/13265), destinados a promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Itapeva, para fazer face às despesas de custeio relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, dentro do Programa Pro Santa Casa 2, e conforme as disposições do Plano de Trabalho que o integra. |
| Termo de Colaboração |
01/2022 1º Aditivo TC 01/2022 |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração |
02/2022 1º Aditivo TC 02/2022 |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI |
| Termo de Colaboração |
03/2022 Apostilamento |
20/04/2022 | 31/12/2022 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração |
04/2022 1º Aditivo TC 04/2022 |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração |
05/2022 1º Aditivo TC 05/2022 |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ |
Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino |
| Termo de Colaboração | 06/2022 Apostilamento ao Plano de Trabalho TC 06/2022 |
10/06/2022 29/05/2023 |
09/06/2023 09/06/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração | 07/2022 | 09/09/2022 | 08/09/2023 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210005 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de proteção social especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo – ILPI. |
| Termo de Colaboração | 08/2022 1º Aditivo (prorrogação) |
16/09/2022 15/09/2023 |
15/09/2023 16/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220002, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração | 09/2022 1º Aditivo (prorrogação) |
16/09/2022 15/09/2023 |
15/09/2023 16/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração | 10/2022 | 16/09/2022 | 15/09/2023 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210001 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de proteção social especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo – ILPI |
| Termo de Colaboração | 11/2022 | 16/09/2022 | 15/09/2023 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes |
| Termo de Colaboração | 12/2022 1º Termo de Apostilamento 1º Aditivo (Prorrogação) |
01/11/2022 18/07/2022 31/10/2023 |
31/10/2023 31/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA | Execução de Serviços de Acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório. |
Termo de Colaboração |
13/2022 | 29/11/2022 | 28/11/2023 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Projeto “Jardim Sensorial para estimulação de idosos institucionalizados” |
| Termo de Colaboração | 14/2022 | 30/12/2022 | 31/12/2023 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
Firmados em 2021 e anteriores
| Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Data Assinatura | Vigência até | Organização de Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Colaboração | 01/2017 – 9º Aditivo | 29/03/2017 | 28/03/2022 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI |
| Termo de Colaboração | 02/2017 – 7º Aditivo | 29/03/2017 | 28/03/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração |
29/03/2017 | 31/12/2021 | AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
|
Termo de Colaboração |
04/2017 – 7º Aditivo |
29/03/2017 | 28/03/2022 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração | 05/2017 – 5º Aditivo | 29/03/2017 | 28/03/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino |
| Termo de Colaboração |
06/2017 – 4º Aditivo 06/2017 - 5º Aditivo |
31/08/2020 31/08/2021 |
31/08/2021 31/08/2022 |
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA | Execução de Serviços Acolhimento, em caráter voluntário, de até cinco pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório |
| Termo de Convênio |
01/2020 – 1º Aditivo |
31/12/2020 | 31/12/2021 | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA | Cooperação do MUNICÍPIO para suplementar os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde à CONVENIADA, por meio do Convênio Estadual n° 00253/2020 (Processo nº SES-PRC-2019/13265), destinados a promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Itapeva, para fazer face às despesas de custeio relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, dentro do Programa Pro Santa Casa 2. |
| Termo de Colaboração | 01/2020 | 31/03/2020 | 30/03/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Transferência de recursos federais oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição de material de consumo dos serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade. |
| Termo de Colaboração | 02/2020 | 31/03/2020 | 30/03/2022 | AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS | Transferência de recursos financeiros para aquisição de materiais de consumo para execução de Serviços de Proteção Social Básica: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos. |
| Termo de Colaboração |
01/2021 1º Aditivo TC 01/2021 (Prorrogação) 2º Aditivo TC 01/2021 3º Aditivo TC 01/2021 |
22/06/2021 31/12/2021 30/12/2022 |
31/12/2021 31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Execução de serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) – Média Complexidade. |
| Termo de Colaboração |
02/2021 Apostilamento ao Plano de Trabalho (15/09/2022) |
09/12/2021 |
08/12/2022 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ |
Execução do Projeto “Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, as quais possuem necessidades especiais, ADNPM e/ou patologia associada”
|
| Termo de Colaboração | 03/2021 | 09/12/2021 | 08/12/2022 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Execução de Oficinas de profissionalização e geração de renda voltados para famílias de crianças/ adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social/pessoal gerados pelo desemprego ou baixa renda devido à pandemia Instalada pelo COVID 19
|
| Termo de Colaboração | 04/2021 | 16/12/2021 | 15/12/2022 | AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS | Projeto “Escola de Pais” - Atendimento de crianças/adolescentes que compreendam a faixa etária de 7 a 17 anos, e seus responsáveis legais, os quais estejam com dificuldades advindas do processo de educar seus filhos e, tanto os pais/responsáveis legal e filhos, estejam em situação de risco e vulnerabilidade social |
| Termo de Colaboração |
05/2021 1º Aditivo - prorrogação da vigência |
29/12/2021 29/12/2022 |
29/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração | 06/2021 | 29/12/2021 | 28/12/2022 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABERÁ | Repasse à entidade beneficiária de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva para aquisição de equipamentos e obras, beneficiando os serviços socioassistenciais executados |
| Termo de Colaboração | 07/2021 Plano de trabalho | 30/12/2021 | 29/12/2022 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à entidade beneficiária de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva para obras e manutenção predial, beneficiando os serviços socioassistenciais executados |
