| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 5150, 12 DE MARÇO DE 2021 | Fica instituída Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 30/03/2021 | 12/03/2021 | 2156 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 16 DE MARÇO DE 2021 | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências | 16/03/2021 | 2076 |
| DECRETO Nº 5159, 01 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | 01/04/2021 | 2006 |
| PORTARIA Nº 91, 26 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria | 26/03/2021 | 1907 |
| PORTARIA Nº 93, 01 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre remanejamento de servidor | 01/04/2021 | 1884 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 5636, 24 DE ABRIL DE 2024 | Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. | 24/04/2024 | 4 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3393, 24 DE ABRIL DE 2024 | Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, do Transtorno de Ansiedade e da Síndrome do Pânico. | 24/04/2024 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3392, 24 DE ABRIL DE 2024 | Altera o art. 1° da Lei n° 3.325, de 31 de outubro de 2023, que “Autoriza o poder executivo a conceder bolsa auxílio moradia e bolsa auxílio alimentação para os médicos participantes do “Programa Mais Médicos”, em serviço no Município de Itaberá. | 24/04/2024 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3391, 24 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo. | 24/04/2024 | 3 |
| PORTARIA Nº 131, 24 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre exoneração por desistência de cargo. | 24/04/2024 | 7 |
