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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5150, 12 DE MARÇO DE 2021 Fica instituída Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 30/03/2021 12/03/2021 1047
LEI ORDINÁRIA Nº 3034, 04 DE MARÇO DE 2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 04/03/2021 843
LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 16 DE MARÇO DE 2021   Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências 16/03/2021 829
PORTARIA Nº 84, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção Defesa Civil – COMPDEC. 12/03/2021 825
DECRETO Nº 5152, 15 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a distribuição de kit de merenda escolar aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino e regulamenta a oferta de merenda escolar (almoço) na rede Estadual de Ensino durante a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia de COVID-19 no ano letivo de 2021. 15/03/2021 812
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5281, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá nova redação ao art. 4º, do Decreto nº 5.258, de 18 de outubro de 2021, que “Estabelece diretrizes para a retomada segura das atividades comerciais, culturais, esportivas e de lazer no Município de Itaberá”. 02/12/2021 50
DECRETO Nº 5282, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece horário especial de funcionamento do comércio local durante o mês de dezembro de 2021. 02/12/2021 49
DECRETO Nº 5283, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recomendações especiais no contexto da pandemia de COVID-19. 02/12/2021 49
PORTARIA Nº 2, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Designa Gestor e Responsável Técnico do Projeto Cozinhalimento. 30/11/2021 47
LEI ORDINÁRIA Nº 3094, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. 30/11/2021 36
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