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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5159, 01 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. 01/04/2021 2588
DECRETO Nº 5150, 12 DE MARÇO DE 2021 Fica instituída Fase Emergencial para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Itaberá até 30/03/2021 12/03/2021 2569
LEI ORDINÁRIA Nº 3036, 16 DE MARÇO DE 2021   Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências 16/03/2021 2395
DECRETO Nº 5651, 06 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2024, realizado pela empresa OM Consultoria Ltda EPP, e dá outras providências.   06/06/2024 2330
PORTARIA Nº 91, 26 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria 26/03/2021 2261
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 188, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor em decorrência de aposentadoria.   29/04/2025 40
PORTARIA Nº 187, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais. 29/04/2025 33
PORTARIA Nº 186, 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público. 28/04/2025 37
DECRETO Nº 5802, 28 DE ABRIL DE 2025 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.   28/04/2025 31
LEI ORDINÁRIA Nº 3506, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado (AEE). 24/04/2025 62
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