Portaria nº 257, de 22 de julho de 2.023.
Dispõe sobre vacância de cargo em decorrência de falecimento de servidor.
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o memorando 8.983/2023, do Secretário de Infraestrutura, contendo a Certidão de Óbito do servidor abaixo identificado;
Considerando o disposto no Artigo 63, inciso VI, da Lei n° 1.371/1922 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaberá),
R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado vago, no quadro de funcionalismo municipal, 01 (um) cargo de Motorista, em decorrência do falecimento do servidor VANDERLEI RODRIGUES DE ALMEIDA, na data de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 22 de agosto de 2.023.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal