Portaria nº 270, de 30 de agosto 2.023.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Alex Rogério Camargo de Lacerda, Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.579, de 29 de junho de 1995, com modificações introduzidas pela Lei nº 1.887, de 28 de maio de 2.003;
Considerando o Despacho 4 no Memorando n° 4.963/2023, da Secretária Municipal de Saúde, solicitando alteração de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde,
R E S O L V E:
Art. 1º- O Conselho Municipal de Saúde de Itaberá-SP, ficará assim constituído:
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
- APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Adriana Aparecida Nunes
Suplente: Simone Jurado Simões Gomes
- Lar São Vicente de Paulo
Titular: Renata C. de Oliveira Mendes
Suplente: Simone Cristina Ferreira de Freitas
- Associação Assistencial MEIMEI – GAM:
Titular: Ademar Manoel de Jesus
Suplente: Amanda Silva Prestes
- Instituição Educacional
Titular: Alexandra Ferreira da Silva
Suplente: Fátima Aparecida dos Santos Zimmermann
- Associação dos Moradores do Bairro Tomé
Titular: Vera Aparecida Gonçalves de Macedo
Suplente: Paulo Ferreira Neto
- Associação dos Moradores da Vila Dom Sílvio
Titular: Salete Benedita Prestes
Suplente: Mayara do Nascimento Carmelo
- Associação dos Moradores do Jardim Santa Inês
Titular: José Roberto Gildo
Suplente: Sebastião David Gonçalves Neto
Associação dos Voluntários Itaberaenses no Combate ao Câncer – AVIC
Titular: Simone Aparecida dos Santos
Suplente: Heliton Benedito Furlan
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SÁUDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS:
Representantes do Governo Municipal:
- Titular: Silvia Mara Mendes Leandro
Suplente: Francine Rodrigues de Almeida
- Titular: Braz Ferreira dos Santos
Suplente: Ana Maria de Fátima Oliveira
- Titular: Marina Gomes Moreira
Suplente: Ariele Augusta Santos Almeida
Representantes dos Trabalhadores da Área de Saúde:
- Titular: Edipo Antonio da Rosa Balduino
Suplente: Maria do Carmo Cristiano Lima
- Titular: Sandra Regina de Almeida Leandro
Suplente: Mariana da Silva Machado
- Titular: Camila Valéria Machado
Suplente: Ana Dulce Benedicto
Representantes dos Prestadores de Serviços Públicos e Privados:
- Titular: José Edgar Romero Camacho
Suplente: Luiz Carlos Sako
- Titular: Paulo Roberto Martins Barbosa de Lima
Suplente: Keila Cristina Bertti
- Titular: Idris Felipe Fares
Suplente: Marcio Borges
Parágrafo Único- O Presidente deste Conselho será eleito entre e pelos membros que o compõem.
Art. 2º- A função dos membros do Conselho Municipal de Saúde não será remunerada e o exercício efetivo da função constituirá serviço público relevante.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 166, de 12 de maio de 2.023.
Paço Municipal, em 30 de agosto de 2.023.
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal