Decreto nº 5.783, de 12 de março de 2.025.

 
 
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
 
O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Célio Ronaldo Gomes de Lima no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o que dispõe a Lei 1.814, de 21 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 2.246, de 04 de junho de 2008,
 
 

D E C R E T A:

 
 
Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, será composto pelos membros abaixo descritos, os quais darão assessoramento a Prefeitura Municipal, em questões referentes ao controle e fiscalização das atividades capazes de provocar degradação ambiental:
Representante do Executivo Municipal TITULAR: Luiz Carlos Santana Soares Godinho SUPLENTE: Alex Rogério Camargo de Lacerda
 
Representante do Legislativo Municipal TITULAR: Maria Conceição de Souza Garcia SUPLENTE: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima
 

Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura

TITULAR: Paulo Henrique Mendes de Carvalho SUPLENTE: Erica Jesus de Brito

Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

TITULAR: Alexandra Cristina Ferreira Silva SUPLENTE: Camila Calabrezi Gomes Pinto
 

Representante da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

TITULAR: Angélica Aparecida Ferreira dos Santos SUPLENTE: Elton Luiz Rodrigues Machado
 

Representante do Comércio e Indústria de Itaberá

TITULAR: Rodney Bozoki Brito
SUPLENTE: Junior Cesar de Oliveira Proença