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DECRETO Nº 5800, 23 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Decreto nº 5.800, de 23 de abril de 2.025.
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Celio Ronaldo Gomes de Lima, no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.371, de 20 de outubro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais);
Considerando as disposições do Decreto nº 4.613, de 03 de julho de 2017, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 4.845, de 29 de maio de 2019,
D E C R E T A:
Art. 1º Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais abaixo identificados, que foram aprovados no Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão aos cargos, conforme Parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidores em Estágio Probatório:
Matricula
Nome do servidor
Data Admissão
Cargo
1885
Rodrigo Ferreira da Silva
24/01/2022
Motorista
1891
Cristiane Lima de Souza Oliveira
22/02/2022
Merendeira
1892
Reane Ariele de Lima Silva
22/02/2022
Merendeira
1937
Maria Eliza de Freitas Almeida
17/03/2022
Merendeira
1923
Elisangela de Fatima Melo de Lima
21/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1921
Eva Silvestre Oliveira
22/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1922
Roberto Carlos Freitas Neto
22/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1924
Licerio dos Santos Junior
22/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1926
Stela de Lacerda Ferreira
22/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1927
Bruna Daniela Santos Abreu
22/03/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1935
Daniel Delfino Gonçalves
22/03/2022
Auxiliar Administrativo
1947
Antonio Carlos Pedroso
01/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1956
Kassia Lauriany Aparecida Ferreira
01/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1948
Maria Ines Rodrigues de Sa
06/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1949
Geraldo Enrique de Jesus Ferreira
08/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1950
Berenice de Souza
11/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
1953
Taly Eduarda Ferreira de Almeida
14/04/2022
Auxiliar Administrativo
1965
Cleber Cassiano de Freitas
19/04/2022
Motorista
1966
Dailson Rafael Nunes
27/04/2022
Auxiliar de Serviços Gerais
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 23 de abril de 2.025.
Célio Ronaldo Gomes de Lima
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.