Portaria nº 181, de 23 de abril de 2.025.

Concede licença a servidor municipal.

O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Celio Ronaldo Gomes de Lima, no uso das atribuições legais de seu cargo, e

Considerando o requerimento da servidora abaixo identificada, protocolado sob n° 3.404/2025, com fundamento no Art. 96 do Estatuto dos Funcionários Públicos;

Considerando que se trata de cargo de difícil provimento no âmbito do município, sendo notória a escassez de profissionais que assumem ou permanecem no quadro efetivo da administração pública;

Considerando que a servidora utilizará do afastamento para tratamento de saúde e retornará ao serviço público após o fim do tratamento,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido a servidora municipal Deborah de Nasareth Vasconcelos Botelho, licença de seu cargo, sem vencimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2.025.

Paço Municipal, em 23 de abril de 2.025.

Celio Ronaldo Gomes de Lima

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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