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PORTARIA Nº 190, 05 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Portaria nº 190, de 05 de maio de 2.025.
Designa Gestor e Responsável Técnico de Convênio.
O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Celio Ronaldo Gomes de Lima no uso das atribuições legais de seu cargo, e
Considerando o que dispõe o artigo 79 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o memorando n° 3.554/2025 do Diretor de Desenvolvimento,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Aparecido da Rosa, contador, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP192078/0-1, e o servidor Gustavo Magno Veiga Vidal de Oliveira, engenheiro civil, devidamente habilitado no CREA sob nº 5070204942, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria de n° 165, de 16 de agosto de 2022.
Paço Municipal, em 05 de maio de 2.025.
Celio Ronaldo Gomes de Lima
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.