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Atualizado em: 16/05/2025 às 08h39

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PORTARIA Nº 212, 15 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Portaria nº 212, de 15 de maio de 2.025.

Designa servidores para atuar no Programa Telemedicina e concede gratificação de serviço.

O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Celio Ronaldo Gomes de Lima, no uso das atribuições legais de seu cargo, e

Considerando as disposições da Lei nº 3.312, de 04 de outubro de 2.023, que ”institui gratificação mensal para servidores designados para atuação, no âmbito de gestão e de apoio ao Programa Telemedicina”;
Considerando os despachos 1 e 2 no memorando 3.887/2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO MACIEL PINHEIRO, para atuar na coordenação do Programa Telemedicina, concedendo a gratificação prevista no Art. 1º, da Lei nº 3.312, de 04 de outubro de 2.023.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo mencionados, para atuar no apoio ao Programa Telemedicina, concedendo a gratificação prevista no Art. 2º, da Lei nº 3.312, de 04 de outubro de 2.023:

MÁRCIA VILELA
ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS
DANIEL MATTOCHECK

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias, especialmente a Portaria de n° 318, de 25 de outubro de 2.023.

Paço Municipal, em 15 de maio de 2.025.

Celio Ronaldo Gomes de Lima
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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