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Atualizado em: 27/05/2025 às 09h02

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PORTARIA Nº 223, 23 DE MAIO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Portaria nº 223, de 23 de maio de 2.025.

Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.

O Prefeito do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, Celio Ronaldo Gomes de Lima, no uso das atribuições legais de seu cargo, e

Considerando o período de férias da Procuradora Geral do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado o servidor Vinicius Francisco Ferraz de Freitas, Procurador Jurídico, na função de Procurador-Geral do Município, conforme art. 57 do Estatuto dos Servidores c.c art. art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 2728/16, durante as férias da servidora Thaís Helena Wagner Cerdeira, de 27 de maio a 09 de junho de 2.025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, em 23 de maio de 2.025.

Celio Ronaldo Gomes de Lima
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5809, 26 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre permissão de uso de bem público.	26/05/2025
PORTARIA Nº 224, 26 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.	26/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 3509, 23 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.	23/05/2025
PORTARIA Nº 222, 23 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.	23/05/2025
PORTARIA Nº 221, 21 DE MAIO DE 2025	Concede gratificação especial a servidor municipal.	21/05/2025

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