A Prefeitura Municipal de Itaberá, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Turismo, divulga os habilitados para a assinatura do Termo de Execução Cultural, após Análise da Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais (Portaria no 366 de 02 de dezembro de 2024), referentes ao Edital de Chamamento Público no 03/2024 da Lei Complementar no 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc. O período de assinatura do Termo de Execução Cultural será de 03 a 05 de fevereiro de 2025.
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