Prefeitura Municipal de Itaberá

Serviços

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/2022
Edital n.º 08/2022 - Proc. Adm. TS nº 99/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2022 e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 09h30min no mesmo dia. Agneli Steidel Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 28/12/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/2022
Edital n.º 07/2022 - Proc. Adm. TS nº 81/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no Projeto “Jardim Sensorial para estimulação de idosos institucionalizados”, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 09h30min, ambos no dia 21 de novembro de 2022. Agneli Steidel Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 21/11/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/2022
Edital n.º 06/2022 - Proc. Adm. TS nº 68/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviços de Acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 10h00min do dia 08 de agosto de 2022. Marina Gomes Moreira Freitas – Secretária Municipal de Saúde.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 08/08/2022

A Comissão de Seleção designada pela Portaria SMS nº 01/2022, dá conhecimento aos interessados que no julgamento interposto contra decisão desta Comissão na Fase 1 do certame, a Secretaria Municipal de Administração, nos termos do 8.13.1 do Edital, após manifestação da procuradoria jurídica e realização de diligências, proferiu a seguinte decisão pela revisão da avaliação dos Planos de Trabalho apresentados pelas entidades COMUNIDADE MÃE DA VIDA e COMUNIDADE CORAÇÃO DE MARIA, interessadas credenciadas no Chamamento Público nº 06/2022:

DECISÃO RECURSO

Com a decisão do órgão competente, a Comissão reformou seu entendimento e reavaliou a pontuação das propostas, conforme Ata abaixo, ficando a proposta de COMUNIDADE CORAÇÃO DE MARIA classificada em primeiro lugar com 85 pontos e a proposta apresentada por COMUNIDADE MÃE DA VIDA desclassificada, devido a atribuição de nota zero no critério A, considerando o que prevê o item V das orientações constantes do Anexo III bem como o item 8.10.6 do Edital. Está marcada para o dia 05/10/2022, às 14 horas, na sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaberá, com endereço na Rua Cel. Amantino, n.º 483, a retomada da sessão pública e início da Fase 2 do Chamamento Público nº 06/2022.

ATA 04/10/2022

A Comissão de Seleção designada pela Portaria SMS nº 01/2022, dá conhecimento aos interessados que iniciada a Fase 2 do Chamamento, observou-se que a única classificada no certame possuia inconformidades nos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, concedendo prazo de 2 dias corridos, com fulcro no 8.12 do Edital, para correção, suspendendo a sessão e agendando o dia 18/10/2022 para continuidade dos trabalhos:

ATA 05/10/2022

A Comissão de Seleção designada pela Portaria SMS nº 01/2022, dá conhecimento aos interessados que reiniciada a Fase 2 do Chamamento, observou-se que a Comunidade Coração de Maria apresentou tempestivamente os documentos necessários, habilitando-se para firmar parceria com o Município de Itaberá para o objeto da presente seleção.

ATA 18/10/2022

HOMOLOGAÇÃO - 28/10/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2022
Edital n.º 05/2022 - Proc. Adm. TS nº 39/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 15h00min do dia 18 de abril de 2022. Alexandra Cristina Ferreira Silva – Secretária Municipal de Educação.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 18/04/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2022
Edital n.º 04/2022 - Proc. Adm. TS nº 38/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 14h00min do dia 18 de abril de 2022. Agneli Steidel Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 18/04/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2022
Edital n.º 03/2022 - Proc. Adm. TS nº 37/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 13h00min do dia 18 de abril de 2022. Agneli Steidel Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 18/04/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2022
Edital n.º 02/2022 - Proc. Adm. TS nº 36/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de proteção social especial de alta complexidade: serviço de acolhimento institucional para idosos – modalidade abrigo – ILPI, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 10h30min do dia 18 de abril de 2022. Agneli Steidel ouza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 18/04/2022

HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022
Edital n.º 01/2022 - Proc. Adm. TS nº 35/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC visando à formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no plano de trabalho inserido em termo de colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos. As propostas e a documentação de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista serão recebidas no setor de protocolos até às 09h00min e a sessão pública realizar-se-á na sala de licitações às 09h30min do dia 18 de abril de 2022. Agneli Steidel Souza – Secretária Municipal de Assistência Social.

ATOS PÚBLICOS:
SESSÃO PÚBLICA - 18/04/2022

HOMOLOGAÇÃO

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