| Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Assinatura | Vigência até: | Organização do Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Colaboração |
01/2023 |
12/06/2023 |
11/06/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviço de Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, as quais possuam necessidades especiais, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou patologias associadas |
| Termo de Colaboração |
02/2023 |
02/10/2023 |
02/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação SIGTV 352170520230001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços Socioassistenciais Tipificados executados pela entidade |
| Termo de Fomento |
01/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 070103 4.4.50.42.00 10.302.0011.1070 08.310.000, para aquisição de um Veículo Van para transporte de Pessoas com Deficiência |
| Termo de Fomento |
02/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2024 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 030101 4.4.50.42.00.08.243.0005.1070 08.510.000, para construção de um pátio e aquisição de equipamentos. |
| Termo de Fomento |
03/2023 |
28/09/2023 |
28/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação 030101 4.4.50.42.00.08.243.0005.1070 08.510.000, para construção de um pátio e aquisição de equipamentos. |
| Tipo e Nº do Ajuste | Aditivo | Assinatura | Vigência até: | Organização do Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Colaboração nº 01/2022 |
2º Aditivo |
26/12/2023 |
31/12/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração nº 02/2022 |
2º Aditivo |
26/12/2023 |
31/12/2024 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI |
| Termo de Colaboração nº 04/2022 |
2º Aditivo |
26/12/2023 |
31/12/2024 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração nº 05/2022 |
2º Aditivo Apostilamento (Retificação) |
27/12/2023 04/04/2023 |
31/12/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino |
| Termo de Colaboração nº 06/2022 |
Apostilamento (remanejamento de despesas) |
29/05/2023 |
09/06/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração nº 08/2022 |
1º Aditivo |
15/09/2023 |
16/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220002, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração nº 09/2022 |
1º Aditivo |
15/09/2023 |
16/09/2024 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração nº 12/2022 |
1º Aditivo 2º Aditivo |
31/10/2023 09/04/2024 |
31/10/2024 |
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA |
Execução de Serviços de Acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório. |
| Termo de Colaboração nº 14/2022 |
1º Aditivo |
26/12/2023 |
31/12/2024 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
