| Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Assinatura | Vigência até: | Organização do Terceiro Setor | Objeto |
| Termo de Convênio |
01/2022 |
21/03/2022 |
31/12/2022 |
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA |
Suplementar os recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde à entidade, por meio do Convênio Estadual n° 00253/2020 (Processo nº SES-PRC-2019/13265), destinados a promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região de Itapeva, para fazer face às despesas de custeio relacionadas ao consumo e à prestação de serviços, dentro do Programa Pro Santa Casa 2, e conforme as disposições do Plano de Trabalho que o integra. |
| Termo de Colaboração |
01/2022 1º Aditivo (Prorrogação 2023) |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração |
02/2022 1º Aditivo (Prorrogação 2023) |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI |
| Termo de Colaboração |
03/2022 Apostilamento |
20/04/2022 |
31/12/2022 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração |
04/2022 1º Aditivo (Prorrogação 2023) |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração |
05/2022 1º Aditivo (Prorrogação 2023) |
20/04/2022 30/12/2022 |
31/12/2022 31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino |
| Termo de Colaboração |
06/2022 Apostilamento ao Plano de Trabalho TC 06/2022 |
10/06/2022 29/05/2023 |
09/06/2023 09/06/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
| Termo de Colaboração |
07/2022 |
09/09/2022 |
08/09/2023 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210005 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de proteção social especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo – ILPI. |
| Termo de Colaboração |
08/2022 |
16/09/2022 |
15/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220002, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
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| Termo de Colaboração |
09/2022 |
16/09/2022 |
15/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
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| Termo de Colaboração |
10/2022 |
16/09/2022 |
15/09/2023 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210001 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de proteção social especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Modalidade Abrigo – ILPI
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| Termo de Colaboração |
11/2022 |
16/09/2022 |
15/09/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520210003 para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes |
| Termo de Colaboração |
12/2022 1º Termo de Apostilamento |
01/11/2022 18/07/2022 |
31/10/2023 |
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA |
Execução de Serviços de Acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório.
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| Termo de Colaboração |
13/2022 |
29/11/2022 |
28/11/2023 |
LAR SAO VICENTE DE PAULO |
Projeto “Jardim Sensorial para estimulação de idosos institucionalizados” |
| Termo de Colaboração |
14/2022 |
30/12/2022 |
31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
| Termo de Colaboração nº 05/2021 |
1º Aditivo (prorrogação da vigência para 2023) |
29/12/2022 |
31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
| Termo de Colaboração nº 01/2021 |
3º Aditivo TC 01/2021 (prorrogação da vigência para 2023) |
30/12/2022 |
31/12/2023 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Execução de serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) – Média Complexidade. |
