Tipo de Ajuste | Nº do Ajuste | Assinatura | Vigência até: | Organização do Terceiro Setor | Objeto | ||||
Termo de Colaboração | 01/2024 | 04/07/2024 | 03/07/2025 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar o custeio dos Serviços de estimulação precoce realizados pela entidade - R$ 130.000,00 |
||||
Termo de Colaboração | 02/2024 |
|
|
LAR SAO VICENTE DE PAULO | Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar o custeio dos Serviços Socioassistenciais executados pela entidade - R$ 302.000,00 |
||||
Termo de Colaboração | 03/2024 |
|
|
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar o custeio dos Serviços Socioassistenciais realizados pela entidade - R$ 48.000,00 |
||||
Termo de Colaboração | 04/2024 |
|
|
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para incrementar o custeio dos Serviços Socioassistenciais executados pela entidade - R$ 50.000,00 |
||||
Termo de Colaboração |
05/2024 1º Apostilamento |
|
|
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos necessários à execução dos Serviços Socioassistenciais realizados pela entidade - R$ 110.000,00 |
||||
Termo de Colaboração | 06/2024 |
|
|
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Repasse à beneficiária de Recursos Municipais oriundos de Emenda Parlamentar para aquisição e instalação de padrão de energia na entidade - R$ 25.000,00 |
Tipo e Nº do Ajuste | Aditivo | Assinatura | Vigência até: | Organização do Terceiro Setor | Objeto |
Termo de Colaboração nº 01/2022 |
3º Aditivo | 30/12/2024 | 31/12/2025 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – Proteção Social Especial – Média Complexidade |
Termo de Colaboração nº 02/2022 |
3º Aditivo | 30/12/2024 | 31/03/2025 | LAR SAO VICENTE DE PAULO | Serviços de proteção social especial de alta complexidade: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – MODALIDADE ABRIGO – ILPI |
Termo de Colaboração nº 04/2022 |
3º Aditivo | 30/12/2024 | 31/12/2025 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 15 a 17 anos – Proteção Social Básica |
Termo de Colaboração nº 05/2022 |
3º Aditivo | 30/12/2024 | 31/12/2025 | ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI | Serviços de promoção do atendimento educacional gratuito aos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, que necessitarem de atendimento educacional especializado em razão de deficiência e não tenham condições de frequência no sistema municipal de ensino |
Termo de Colaboração nº 14/2022 |
2º Aditivo | 30/12/2024 | 31/12/2025 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 14 anos – Proteção Social Básica |
Termo de Colaboração nº 08/2022 |
1º Aditivo 2º Aditivo |
15/09/2023 16/09/2024 |
16/09/2024 16/09/2025 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220002, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias. |
Termo de Colaboração nº 09/2022 |
1º Aditivo 2º Aditivo |
15/09/2023 16/09/2024 |
16/09/2024 16/09/20255 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar - Programação SIGTV 352170520220001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias |
Termo de Colaboração n.º 01/2023 |
TC 01/2023 1º Aditivo (prorrogação) 1º Apostilamento |
12/06/2023 11/06/2024 11/09/2024 |
11/06/2024 11/06/2025 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
Serviço de Tratamento, através da estimulação precoce, de crianças da faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, as quais possuam necessidades especiais, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e/ou patologias associadas |
Termo de Colaboração n.º 02/2023 |
1º Aditivo |
01/10/2024 |
02/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MEIMEI |
Repasse à entidade beneficiária de Recursos Federais oriundos de Emenda Parlamentar – Programação SIGTV 352170520230001, para incrementar de maneira temporária as transferências automáticas e regulares para fins de custeio dos Serviços Socioassistenciais Tipificados executados pela entidade |
Termo de Colaboração nº 12/2022 |
1º Aditivo 2º Aditivo 3º Aditivo |
31/10/2023 09/04/2024 31/10/2024 |
31/10/2024 - 31/10/2025 |
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL CORAÇÃO DE MARIA |
Execução de Serviços de Acolhimento, em caráter voluntário, de pessoas maiores de idade, do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, com necessidade de proteção e apoio social, num ambiente residencial de caráter transitório. |