1 – PREÂMBULO
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na
sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de
Itaberá, Estado de São Paulo, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal n.º 2.873, de 13 de setembro de 2005 e com o Decreto no 3.555,
de 08 de agosto de 2000, publicado no DOU de 09 de agosto de 2000 e, suplementarmente, a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus
respectivos Anexos.
