A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Itaberá – SP, na Rua Cel. Amantino, nº 483, Centro Itaberá/SP, CEP 18.440-000, telefone (15) 3562-1223/1226, inscrita no CNPJ sob n.º 46.634.374/0001- 60, torna público para conhecimento dos interessados, que no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaberá, situada no endereço supracitado, nesta cidade, encontra-se aberto procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a execução de Obras, com o fornecimento de materiais e mãos de obra, e objetivando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais, prioritariamente as que dão acesso às propriedades dos integrantes da proposta de iniciativa de negócio apoiada pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, sob o Regime de empreitada por preço global; que será regida pelo Acordo de Empréstimo nº 7908BR e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores e demais legislações vigentes.
