O objeto do presente Chamamento Público consiste em selecionar OSC, sem fins lucrativos, visando à formalização de parceria em regime de mútua cooperação que envolve a transferência de recursos financeirospara a consecução de finalidades de interesse público e recíproco na área da educação especial conformetabela abaixo, mediante a execução de atividades e/ou de projetos previamente estabelecidos no Plano deTrabalho inserido em Termo de Colaboração, na forma disposta neste Edital e seus Anexos.