A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reunião do Setor de Licitações, localizada na Rua Cel. Amantino, nº 483, na cidade de Itaberá/SP, será realizada licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal n.º 2.873, de 13 de setembro de 2005 e com o Decreto no 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no DOU de 9 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 3.196 de 13 de Julho de 2009 e, suplementarmente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.
