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Decreto nº 5.149, de 12 de março de 2.021.
 
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-CMDCA para o biênio 2021/2022.
 
 
O Prefeito Municipal de Itaberá, Estado de São Paulo, Senhor Alex Rogério Camargo de Lacerda, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e
 
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1610/96, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2192/1996,
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaberá-CMDCA, para o biênio 2021/2022, terá a seguinte composição:
 
Representantes do Poder Público Municipal:
 
ÁREA SOCIAL
Titular: Katia Cilene Marcondes Gomes
Suplente: Tania Cristina de Almeida Rodrigues
 
II- ÁREA DA SAÚDE
Titular: Ivone Aparecida de Oliveira Silva
Suplente: Marina Gomes Moreira
 
III- ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Titular: Alexandra Cristina Ferreira Silva
Suplente: Ana Maria de Fatima Oliveira
 
IV- ÁREA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Titular: Luiz Aparecido da Rosa
Suplente: Camila de Couto Barros
 
V-   ÁREA ADMINISTRATIVA
Titular: Braz Ferreira dos Santos
Suplente: Anaí Aparecida Gonçalves
 
Representantes da Sociedade Civil Organizada:
 
I-     Representante da Associação Assistencial MeiMei-GAM
Titular: Ademar Manoel de Jesus
Suplente: Luiz Felipe de Moraes
 
II-    Representante do IFAC
Titular: Neli de Fátima Salem Zimmermann
Suplente: Thalia Resna dos Santos
 
III-   Representante do Sindicato dos Trabalhadores
       Titular: Aparecido Valdecir do Couto
Suplente: Deise de Fátima do Couto
 
IV-   Representante do Acolhimento Institucional “Casa de Jesus”   
       Titular: Luciana Roberta dos Santos
Suplente: Ana Lucia Pereira
 
V -    Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
                   Titular: Adriana Aparecida Nunes
Suplente: Simone Cristina Freitas Ferreira
 
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
 
Paço Municipal, em 12 de março de 2021.
 
 
Alex Rogério Camargo de Lacerda
Prefeito Municipal
 
 
Publicado, por inteiro teor, no Paço Municipal, onde se encontra afixado no local de costume, e no site do Poder Executivo Municipal, www.itabera.sp.gov.br, em data de 12 do mês de março do ano de 2021, e remetido ao Diário Oficial do Município em 12 de março de 2021.
 
Rejane Maria de Freitas
Oficial Administrativo