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Nº 4897
Decreto
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Data:
07/11/2019
Dispõe sobre desafetação de Área Institucional.
Nº 196
Portaria
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Data:
07/11/2019
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 195
Portaria
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Data:
07/11/2019
Designa servidores responsáveis pelo regime de adiantamento.
Nº 194
Portaria
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Data:
06/11/2019
Dispõe sobre impossibilidade e irregularidade de efetuar o pagamento de verbas remuneratórias em separado da folha de pagamento.
Nº 4896
Decreto
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Data:
06/11/2019
Dispõe sobre procedimento de adiantamento de salário e dá outras providências.
Nº 2944
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Institui o Dia da Bíblia.
Nº 193
Portaria
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Data:
06/11/2019
Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.º 04/2019, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 208
Portaria
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Data:
05/11/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 191
Portaria
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Data:
04/11/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 192
Portaria
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Data:
04/11/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 190
Portaria
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Data:
04/11/2019
Designa servidor responsável pela prestação de contas do Pronto Pagamento e Diárias.
Nº 189
Portaria
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Data:
01/11/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 188
Portaria
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Data:
31/10/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4893
Decreto
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Data:
31/10/2019
Regulamenta a realização de despesas em regime de adiantamento.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Altera a redação de dispositivos diversos da Lei nº 2.730, de 03 de março de 2016.
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Autoriza o Município de Itaberá a receber imóvel em doação.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2019
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4892
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2019
Regulamenta o Comércio Ambulante no dia de Finados.
Nº 187
Portaria
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Data:
24/10/2019
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 186
Portaria
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Data:
24/10/2019
Concede Licença a servidor municipal.
Nº 4891
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2019
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4890
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Fixa tarifa de recolhimento de veículos no Pátio do Município.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2019
Dispõe sobre revogação de Portarias.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4889
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Dispõe sobre protocolo do transporte de pacientes.
Nº 4888
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2019
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2019
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação.
Nº 2939
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2019
Institui no calendário oficial do Município de Itaberá, o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2019
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2019
Dispõe sobre o parcelamento, o uso e ocupação do solo no Município de Itaberá.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4887
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Dispõe sobre revogação de Decretos.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2019
Declara imune ao corte árvore da espécie jatobá-verdadeiro (Hymenaea courbaril).
Nº 174
Portaria
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Data:
09/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 173
Portaria
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Data:
08/10/2019
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 4886
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2019
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica.
Nº 4885
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2019
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que especifica.
Nº 172
Portaria
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Data:
04/10/2019
Dispõe sobre revogação de Portaria.
Nº 4884
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2019
Altera e acresce parágrafo único ao art. 1° do Decreto n° 4.849, de 24 de junho de 2019.
Nº 171
Portaria
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Data:
02/10/2019
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2019
Prorroga prazo para conclusão do PAD n.º 03/2019 e dá providências correlatas.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2019
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 168
Portaria
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Data:
30/09/2019
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:59
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