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Nº 5076
Decreto
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Data:
31/12/2020
Autoriza a realização de despesas em situação extraordinária.
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2020
Fixa preço público de jazigos no cemitério municipal
Nº 5077
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2020
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020.
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Dispõe sobre a regulamentação de registro dos atos oficiais.
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Declara estabilidade funcional aos servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Declara de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.021.
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Prorroga o Decreto nº 5.063, de 09 de dezembro de 2020 e suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) nos dias que especifica.
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 22/12/2020 e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2020
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.787, de 29 de setembro de 2017 (ISSQN) e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2020
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2020
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância n.º 01/2020 e dá providências correlatas.
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.020.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5064
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.020.
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 21/12/2020 e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2020
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Dispõe sobre pagamento de créditos tributários e não tributários, inscritos e não inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, através de cartão de débito ou de crédito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento, perante as Entidades Públicas do Município de Itaberá, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5059
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 5058
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 09/12/2020 e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Seletivo Público n° 02/2020.
Nº 5057
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19) no município de Itaberá e regulamenta a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2020
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 5056
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2020.
Nº 5055
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.042, de 09 de outubro de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 5054
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Dispõe sobre nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2020
Instaura Sindicância n.º 01/2020, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 5053
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2020
Declara situação de emergência áreas urbanas do Município de Itaberá, atingida por inundações.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
09/11/2020
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Nomeia comissão de fiscalização de obras da municipalidade e seus respectivos contratos.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
02/11/2020
Nomeia Equipe Técnica de Vigilância Sanitária.
Nº 5050
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2020
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2020.
Nº 5047
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2020.
Nº 5049
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Regulamenta o funcionamento do cemitério municipal e comércio ambulante no Dia de Finados.
Nº 5048
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2020
Dispõe sobre autorização para o funcionamento de mercados, supermercados, mercearias, açougues e quitandas no dia 01 de novembro de 2020.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Nomeia comissão de fiscalização de obras e contratos administrativos da municipalidade.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 5046
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5045
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2020.
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