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Nº 5571
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a realização de despesas em situação extraordinária.
Nº 5572
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 5570
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2.023.
Nº 3343
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 378
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 381
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais.
Nº 380
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaberá - CMAS.
Nº 385
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais.
Nº 382
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais.
Nº 384
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de serviço a servidor municipal que atua no apoio ao Programa Telemedicina.
Nº 383
Portaria
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Vínculos
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância Administrativa n.º 03/2023.
Nº 379
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Educação.
Nº 377
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais.
Nº 5569
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para realização do Concurso Público n° 01/2023 e do Processo Seletivo Público n° 02/2023, da Prefeitura Municipal de Itaberá-SP.
Nº 374
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em Concurso Público.
Nº 375
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 376
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de serviço a servidor municipal.
Nº 373
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 3342
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Nº 3340
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui gratificação mensal de serviço de apoio administrativo a Secretaria de Saúde.
Nº 3341
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo de nutricionista.
Nº 3338
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Itaberá a receber imóvel em doação.
Nº 3339
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a locar imóvel para instalação de indústria de confecção.
Nº 371
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos oficiais.
Nº 372
Portaria
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 5568
Decreto
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2.023.
Nº 370
Portaria
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículo oficial.
Nº 3337
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomenclaturas para vias, logradouros, bairros ou aglomerados urbanos ou rurais, ou próprios municipais.
Nº 3336
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a dispositivos diversos da Lei nº 2.957, de 05 de fevereiro de 2020.
Nº 369
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas
Nº 365
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 3335
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao art. 5°, da Lei n° 2.329, de 03 de junho de 2009, que dispõe sobre garantia de infraestrutura básica do loteamento Jardim Espanha 2 e dá outras providências.
Nº 366
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 364
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Comitê para a Coordenação do Microplanejamento para Atividades de Vacinação no Município de Itaberá-SP.
Nº 368
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 13/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas
Nº 367
Portaria
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Vínculos
Data:
14/12/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 12/2023, nomeia Comissão e dá providências correlatas.
Nº 363
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor es aprovados em Concurso Público.
Nº 5565
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público que especifica.”
Nº 3334
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5564
Decreto
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Vínculos
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 5.478, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a transição entre os regimes jurídicos de contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaberá/SP.
Nº 361
Portaria
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Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração por não comparecimento.
Nº 362
Portaria
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Vínculos
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1° da Portaria n° 069, de 29 de março de 2022.
Nº 5563
Decreto
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE O COMÉRCIO AMBULANTE NOS DIAS DE FESTIVIDADES DO NATAL ESPETACULAR NA CIDADE.
Nº 360
Portaria
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Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 09/2023 e dá providências correlatas.
Nº 359
Portaria
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 3333
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.497, de 31 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Nº 358
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 357
Portaria
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação especial a servidor municipal.
Nº 356
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em regime de comissão.
Nº 355
Portaria
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre relotação de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:24
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