Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itaberá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
vlibras
Aumentar
Diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
SIC
Telefones Úteis
Lei Orgânica
Ouvidoria
Plano Diretor
EMPRESA
Licitações
SIC
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SERVIDOR
WebMail
Acesso Interno
Holerite Online
Buscar
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Serviços
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
219
atos encontrados
Nº 4502
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4501
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2016
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Atribui responsabilidade a servidores municipais.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Concede licença a servidor municipal.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2016
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de bens.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2016
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2016
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Itaberá-SP.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2016
Dispõe sobre designação de servidor para o controle de despesas de viagem de regime de adiantamento.
Nº 4500
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2016
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal da Educação, e dá providencias correlatas.
Nº 4499
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4498
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4497
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4496
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2016
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2016
Dispõe sobre a instituição de comissão para o fim específico de emitir parecer sobre os requerimentos de concessão de isenção de IPTU e Taxa de Limpeza Pública, de que trata a Lei nº 1817, de 21 de dezembro de 2.001.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2016
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
10/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas e rematrículas - 2017 na Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 4495
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4494
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2016
Dispõe sobre designação de servidor para substituir férias.
Nº 4493
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4492
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2016
Concede licença a servidor municipal.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2016
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4491
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4489
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4490
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4488
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2016
Dispõe sobre alteração do horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas.
Nº 4486
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4487
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2016
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2016
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2016
Atribui responsabilidade a servidores municipais.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Dispõe sobre exoneração de servidor em regime de comissão.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4485
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4483
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4484
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4482
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Prefeitura do Município de Itaberá a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão.
Nº 4481
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2016
Prorroga a entrada em vigor do Decreto n.º 4.445, de 02 de junho de 2016 que “aprova a regulamentação da Declaração e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, com base no que dispõe o artigo 15 da Lei n° 1.746/1999 e dá outras providências”.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2016
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2016
Dispõe sobre designação de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 13:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia