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atos encontrados
Nº 2725
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2016
Autoriza o Município a realizar o transporte de alunos residentes em Itaberá/SP e matriculados em cursos de ensino médio e técnico da Escola Técnica Estadual “Prefeito José Esteves”, em Cerqueira César/SP.
Nº 2726
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2016
Dispõe sobre a criação de cargos diversos, em provimento efetivo, no quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Itaberá, e dá outras providências.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2016
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2016
Situação:
Alterada
Cria, no âmbito da estrutura administrativa municipal, a Procuradoria Jurídica do Município de Itaberá e dá outras providências.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2016
Dispõe sobre alteração na referência salarial do cargo de Médico.
Nº 2730
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2016
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde no combate e prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e outras doenças transmitidas por animais vetores; institui penalidades e obrigações aos munícipes e dá outras providências.
Nº 4410
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2016
Dispõe sobre ALTERAÇÃO na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 4408
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2016
Dispõe sobre a qualificação do “Instituto Corpore para Desenvolvimento da Qualidade de Vida” como ORGANIZAÇÃO SOCIAL no Município de Itaberá/SP na área da Saúde e dá outras providências.
Nº 4403
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor publico municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Nº 4404
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Dispõe sobre custeio de despesa com transporte de professores e Coordenador do Curso de Técnico em Administração.
Nº 4405
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escolha do professor para a Sala de AEE no Sistema Municipal de Educação de Itaberá.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do executivo municipal.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2016
Autoriza concessão de subvenção social as Entidades que especifica, e dá outras providências.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2016
Autoriza concessão de subvenção social as Entidades que especifica, e dá outras providências.
Nº 4399
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área urbana do Município de Itaberá, atingida por enxurradas e inundações (conforme código CODAR NE.HEX n° 12302)
Nº 4400
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Dispõe sobre horário de ônibus e fixação de valor da passagem das linhas 05 e 06.
Nº 4401
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2015.
Nº 4402
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
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3.4.1 - 29/04/2024
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03/05/2024 13:59
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