Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Itaberá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
vlibras
Aumentar
Diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
SIC
Telefones Úteis
Lei Orgânica
Ouvidoria
Plano Diretor
EMPRESA
Licitações
SIC
Diário Oficial
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SERVIDOR
WebMail
Acesso Interno
Holerite Online
Buscar
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Serviços
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA
Regulamentos Lei 14.133/2021
Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Turismo
Galeria de Fotos
Transparência
Lei Aldir Blanc
Terceiro Setor
Editais
Parcerias
Repasses
Relatórios do Terceiro Setor
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Saúde
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Assistência Social
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Legislação
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Horário de Atendimento Saúde
Coleta de Lixo
Contratos/Convenio
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Obras
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
219
atos encontrados
Nº 4452
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4450
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e funções de confiança.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2016
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4449
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4446
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4447
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4448
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4441
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Dispõe sobre atualização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN e Taxa de Licença.
Nº 4442
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 4443
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4444
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Dispõe sobre denominação de Via Pública no Distrito Engenheiro Maia.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação de indústria.
Nº 4432
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre fixação de preço público para prestação de serviços a particulares pela Secretaria de Serviços e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Serviços Gerais e Transportes do Município de Itaberá-SP.
Nº 4433
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 4434
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre PRORROGAÇÃO do Concurso Público nº 01/2014 e dá outras providências.
Nº 4435
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no parágrafo único do artigo 2° do Decreto n.° 4.370/2015 e dá outras providências.
Nº 4437
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4438
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4439
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4440
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4430
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi no Perímetro Urbano do Município de Itaberá-SP.
Nº 4429
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4431
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4436
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4428
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2016
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2016
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 1.746, de 22 de dezembro de 1999, que Institui e Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Dispõe sobre revogação do Decreto n.º 2.562/00, de 28 de fevereiro de 2.000, que dispõe sobre concessão por doação nos termos da Lei Municipal n.º 1.199/88, de 21/06/88, de um lote de terras localizado na Vila Dom Silvio para a família do Sr. Josemar Aparecido de Oliveira e Sra. Maria Aparecida da Silva, e dá outras providências.
Nº 4425
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 4427
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis e equipamentos ao Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e dá outras providências.
Nº 4426
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2016
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2016
Dispõe sobre denominação de loteamento e suas vias públicas.
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2016
Dispõe sobre a inclusão e fixação na Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, para fins de lançamentos de IPTU e Taxas Municipais.
Nº 4423
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2016
Dispõe sobre Autorização de Uso do Ginásio de Esportes “Alceu Lopes” para realização de Baile de Aniversário da cidade.
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2016
Dispõe sobre ALTERAÇÃO na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONSELHO DO FUNDEB.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2016
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2016.
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos e instrumentos musicais à Associação Banda Musical Itaberaense.
Nº 4417
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos e instrumentos musicais à Associação Amigos do Projeto Guri.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaberá.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2016
Situação:
Alterada
Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Itaberá, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá providências correlatas.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2016
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2016
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação, atribuição de classes/aulas, remoção e permuta do pessoal docente do Quadro do Magistério de Itaberá e dá outras providências.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2016
Dispõe sobre a revisão complementar nos salários dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do executivo municipal e dá outras providências.
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2016
DECLARA de interesse social, para fins de desapropriação por via amigável e/ou judicial, imóvel de propriedade de MILTON DE FREITAS e sua esposa IMILIA OLIVEIRA FREITAS, localizado na Rua Joaquim Pedroso de Oliveira, Vila Dom Sílvio, desta cidade, para fins de implantação de Parque Linear de Revitalização do Córrego para contenção de inundações e erosão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia