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Nº 4649
Decreto
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Data:
16/10/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 185
Portaria
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Data:
16/10/2017
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Controle de Mortalidade Materna e Infantil.
Nº 4647
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Itaberá.
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2017
Dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2017
Autoriza o município de Itaberá a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 4648
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 2788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e sobre o Plano Diretor de Turismo de Itaberá.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2017
Dispõe sobre nomeação da Comissão Distribuidora e Fiscalizadora de Lotes do Distrito Industrial de Itaberá.
Nº 4645
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 4646
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Consolida a Legislação e dá nova Regulamentação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4644
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2017
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 4643
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre suplementação de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 4642
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre nomeação de comissão preparatória da 1ª Conferência Municipal de Turismo.
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Instaura Sindicância n.º 03/2017, designa Comissão e dá providências correlatas.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 4641
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com o tema "Leitura e Escrita na Educação Infantil", para os Coordenadores e Professores do quadro do magistério de Itaberá que contemplem a pré-escola.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a escolha do Formador Local para o Curso do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Nº 4640
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2017
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 4639
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos à responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução de veículos oficiais.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4638
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Fixa nova data para vencimento da primeira parcela e parcela única do ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Itaberá, Estado de São Paulo, e dá outras providências, fixadas no Decreto n° 4.631, de 28 de agosto de 2017.
Nº 4637
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica.
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2017
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público.
Nº 4636
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens que especifica.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 4635
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 4633
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Dispõe sobre Permissão de Uso de bens que especifica.
Nº 4634
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidores.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Dispõe sobre remanejamento de servidor.
Nº 4632
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Dispõe sobre transposição de verbas dentro do orçamento vigente para o exercício de 2017.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para a realização do Curso de formação de professores regente de sala, professores auxiliares, gestores e funcionários.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2017
Dispõe sobre designação de servidor.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 14:57
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